segunda-feira, 27 de outubro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Cyntia Melo Rosa

Migalheira desde maio/2025.

Mestre e Doutoranda pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF).

Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Segurança jurídica e o princípio da fraternidade no processo civil

Fraternidade no direito processual amplia a proteção contra arbitrariedades e legitima a busca por decisões justas.