segunda-feira, 29 de junho de 2026

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Daniel Santos Garroux

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Presidente do IBDEPS, advogado, tradutor e pesquisador. Possui doutorado em Teoria Literária pela Universidade de São Paulo, com estágio na universidade de Paris X - Nanterre. Traduziu diversas obras do idioma francês, com destaque para O Sobrinho de Rameau, de Denis Diderot, pela editora da Unesp. Atualmente, dedica-se ao Direito Econômico, com foco no Direito do Consumidor e no Direito Ambiental.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026

Por que o Brasil precisa de usinas de reserva para evitar o colapso elétrico

A expansão das renováveis desafia a segurança do sistema elétrico. Sem reserva de potência suficiente, cresce o risco de apagões no país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de junho de 2026

STF precisa estar atento para não ampliar os riscos a quem sonha com a casa própria

O artigo discute os riscos da dispensa da escritura pública em transações imobiliárias e seus impactos na segurança do consumidor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de junho de 2026

Bilhetagem bilionária, obras atrasadas e o desafio da fiscalização

Fiscalização e transparência são essenciais para garantir eficiência e qualidade no transporte metropolitano paulista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Um risco ao sonho da casa própria

STF adia julgamento sobre dispensa de escritura em venda de imóveis fora do SFH/SFI, que pode deixar consumidores expostos a riscos ocultos em contratos particulares.