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Danilo da Silva Oliveira Melo

Danilo da Silva Oliveira Melo

Migalheiro desde outubro/2025.

Advogado com mais de 13 anos de experiência em Direito Empresarial, Consumidor, Contratos e Proteção de Dados (LGPD). É fundador do DM Legal Firm, escritório especializado na Creator Economy.

Artigos

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de outubro de 2025

Imunidade Tributária e Infoprodutos: o que (quase) ninguém te conta

Danilo da Silva Oliveira Melo

Muitos tentam vender infoprodutos como ebooks para obter imunidade tributária. Mas isso raramente se sustenta: a imunidade vale apenas para livros digitais, não para cursos com aulas e suporte.