terça-feira, 23 de junho de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Diogo Alvarenga Saraiva
result.title

Diogo Alvarenga Saraiva

Migalheiro desde outubro/2020.

Sócio no Andrade Maia Advogados da área cível. Doutorando e mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela FMP-RS. Professor de Processo Civil na Graduação em Direito (FTEC).

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2026

Capacidade institucional da ANEEL e deferência técnica no setor elétrico

Diego Geraldo, Mateus Rech G. dos Santos e Diogo Alvarenga Saraiva
Decisões recentes do STF reforçam que obrigações sobre concessões de energia devem observar a competência técnica da ANEEL e o marco regulatório federal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de abril de 2021

Um suspiro à justiça civil brasileira

Diogo Alvarenga Saraiva
O Projeto de Emenda Constitucional com pretensão de mitigar a sensação de impunidade na esfera criminal acabará por trazer alento e esperança para prestação jurisdicional na justiça civil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2020

Uma análise empírica do art. 927 do CPC: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em perspectiva

Diogo Alvarenga Saraiva
Com a entrada em vigência da legislação processual iniciou-se debates acadêmicos sobre a natureza do rol do art. 927 do Código de Processo Civil.