Elisa Cruz

A reforma do Código Civil falha ao ignorar a proteção integral da criança, mantendo regras ultrapassadas que negam autonomia e reforçam a tutela em vez do protagonismo infantil.

A lei 14.905 de 1/7/24 modifica o cálculo dos juros de mora, agora vinculados à taxa Selic, exceto em casos específicos ou por convenção das partes.

A alienação parental é um tema presente nos debates jurídicos e que de tempos em tempos aparece em matérias jornalísticas ou outros produtos culturais, como filmes, séries, podcasts e afins. É impossível ignorar a sua existência e os apoios ou críticas que atrai.

O texto pretende chamar atenção para os indicadores deste drama, especialmente em relação às meninas, crianças e adolescentes indígenas, sob a ótica do Direito Infanto-Juvenil.

Mudanças à vista na política de convivência familiar?

Pensar na infância além da pobreza: como o ECA pode contribuir em debates atuais.

O ECA no centro do debate do sistema de justiça: uma análise para além do modelo adversarial.

O direito (autônomo) da criança e do adolescente a se vacinarem: quando os seus interesses se chocam com a autoridade parental.

Pandemia e riscos às meninas: casamento infantil.

Uma outra análise do caso #ficavivi.

Videoconferência em processos infracionais: quando a produtividade vale mais do que a proteção integral.

A proibição de trabalho infantil no Brasil: razões e realidade.

Como num passe de mágica: crianças invisíveis (re)aparecem em outubro de cada ano!