quarta-feira, 23 de setembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Emanoel Lopes
Emanoel Lopes
Migalheiro desde outubro/2024.Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade Estácio de Sá, Graduado na Universidade Federal de Sergipe, Advogado de Responsabilidade Civil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025
A responsabilidade civil do INSS e das associações e os descontos indevidos
O artigo analisa a responsabilidade civil do INSS e de associações por descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários de segurados, sem autorização prévia.