sábado, 10 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Fábio Franklin Jr
Fábio Franklin Jr
Migalheiro desde setembro/2024.Advogado Criminalista. Especialista em Direito Penal Econômico - PUC/MG. Especialista em Jurisprudência Penal nos Tribunais Superiores - CERS. Atuação em Crimes Financeiros e Lavagem de Capitais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de abril de 2025
Minha empresa está sendo investigada criminalmente. O que fazer?
Empresários frequentemente enfrentam desafios legais complexos que podem resultar em investigações criminais. A maneira como respondem a essas situações é crucial para a integridade de sua empresa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de março de 2025
Lavagem de dinheiro: Como identificar falhas na denúncia
O presente artigo aborda a prática na defesa penal do crime de Lavagem de Capitais no que diz respeito a identificação de falhas na petição acusatória do Ministério Público.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
Compliance e BETs esportivas: A política preventiva aos crimes financeiros
A utilização do compliance em empresas de casas de apostas online (BETs) como método preventivo de crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
A ingestão de álcool, por si só, caracteriza o dolo eventual?
A diferenciação entre o dolo eventual e a culpa consciente é uma das questões mais desafiadoras e debatidas na dogmática penal, mas as implicações jurídico-penais e axiologias são distintas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Dever de informação ao COAF: Uma linha de defesa contra lavagem de dinheiro
Neste artigo, abordamos o dever de informação ao COAF como um aspecto central na política de prevenção à lavagem de dinheiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Inversão do ônus da prova e presunção de inocência: Um debate necessário
Debates sobre inversão do ônus da prova e presunção de inocência na lavagem de dinheiro evidenciam conflitos entre eficácia e garantias fundamentais no processo penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Apostando no ilícito: O papel das BETS nos crimes contra a ordem econômica
Como as casas de apostas no Brasil facilitam a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, ressaltando a complexidade jurídica e a falta de fiscalização adequada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
O branqueamento de capitais e a prova indiciária
É válido o uso da prova indiciária como único standard probatório no crime de lavagem de capitais?