domingo, 12 de outubro de 2025
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Fellipe Vilas Bôas Fraga
Migalheiro desde dezembro/2023.Doutor e Mestre em Direito - UNIMAR. Doutor em Ciências Jurídicas - UMSA. Mestre em Justiça Administrativa - UFF. Tabelião do 2º Tabelionato de Protesto de Ji-Paraná/RO. Vice-Presidente do IEPTB/RO
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de agosto de 2025
Desistência do protesto e responsabilidade pelos emolumentos
Fellipe Vilas Bôas FragaCredor apresenta título ao tabelionato, devedor paga a dívida junto ao credor e alega não ser o responsável pelo pagamento de emolumentos de retirada ou desistência. De quem é a responsabilidade?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: solução negocial prévia
O presente artigo tem como objetivo examinar a solução negocial prévia ao protesto, inovação incorporada à lei 9.492/97, pelo marco legal das garantias, a lei 14.711/23.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: as medidas de incentivo à renegociação de dívidas protestadas e a exceção ao princípio da rogação
O presente artigo tem como objetivo estudar o princípio extrajudicial da rogação no contexto das medidas de incentivo à renegociação de dívidas protestadas, considerando as inovações incorporadas à lei 9.492/97, pelo Marco Legal das Garantias, a lei 14.711/23.