segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.244

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Gustavo Tigre

Migalheiro desde novembro/2025.
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Advogado Especialista em Direito Digital e Direito do Consumidor | Referência na proteção de E-commerces e Marketplaces

  • Artigos
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Minha empresa foi processada e agora?

VIPGustavo Henrique de Oliveira Tigre
Quem vende produtos online eventualmente pode receber uma notificação de processo. Mas não se preocupe, vou explicar de forma simples todo o processo e como agir.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Justiça condenada Cielo a arcar com prejuízo de chargeback

VIPGustavo Henrique de Oliveira Tigre
O chargeback, embora seja um mecanismo de proteção ao consumidor, sua aplicação indiscriminada, especialmente em casos de fraude, tem gerado prejuízos significativos para os comerciantes.