Mestrando em Direito Público pela Fumec, Pós Graduado em Pratica Previdenciária, Professor de Cursos e Pós Graduações, Ex Vice-Presidente Comissão de Direito Previdenciario da OAB/MG, Membro IBDP.
Descubra quais são seus direitos se você desenvolveu uma doença por causa do trabalho. Entenda o que é considerado doença ocupacional, os benefícios garantidos pelo INSS!
Você sabia que muitas pessoas conseguem o auxílio-acidente no INSS, mas acabam recebendo o benefício com atraso porque não entendem qual é a data correta de início?
O acidente de trabalho é um dos eventos mais delicados na vida de um trabalhador, além das consequências físicas e emocionais, ele traz implicações legais e previdenciárias importantes.
Para conseguir a aposentadoria especial ou converter tempo especial em comum, o segurado precisa provar a exposição habitual e permanente a agentes nocivos.
Todos os anos, no mês de setembro, o Brasil se une ao movimento Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a importância da prevenção ao suicídio e do cuidado com a saúde mental.
Para quem precisa solicitar ou manter um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por incapacidade permanente isso pode ser muito difícil.
Em especial, o direito ao auxílio-maternidade é um benefício fundamental para garantir proteção à renda da mulher durante o período de afastamento após o parto, adoção ou aborto legal.
Você sabia que muitas micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional estão pagando indevidamente o AFRMM em importações, mesmo tendo direito à isenção?
A aposentadoria por invalidez é um direito fundamental ao segurado que, em razão de incapacidade total e permanente para o trabalho, não pode mais prover sua própria subsistência.
Entenda agora como funciona o pedágio de 100% na regra de transição da aposentadoria por tempo de contribuição após a reforma da previdência e garanta seus direitos sem surpresas!
Você é cuidador familiar e dedica todo o seu tempo e esforço ao cuidado de um ente querido, mas enfrenta dificuldades para comprovar a hipossuficiência e garantir o BPC/LOAS?