Hewdy Lobo

Do ponto de vista epidemiológico, o rapto fetal, ou sequestro cesariano, trata-se de um crime extremamente infrequente.

A matéria explora a avaliação da periculosidade criminal por meio do exame de cessação, abordando aspectos históricos, clínicos e sociais que influenciam o comportamento futuro do individuo.

A resolução CNJ 487/23 estabelece diretrizes para o tratamento da saúde mental no processo penal, garantindo direitos e priorizando cuidados terapêuticos em ambiente não asilar.

A expansão das plataformas de apostas online tem sido acompanhada por campanhas de marketing intensas

A psiquiatria forense e a psicologia jurídica modernizaram-se, priorizando ciência e objetividade, fortalecendo a credibilidade de laudos e pareceres no ambiente jurídico.

O PSA é uma proteína crucial na identificação de sêmen e abuso sexual, mas sua presença em outros fluidos corporais levanta questões sobre a confiabilidade dos testes.

Assistente técnico é essencial em saúde mental, garantindo justiça ao acompanhar perícias e promover contraditório e ampla defesa.

O desenvolvimento humano perpassa por diferentes etapas do ciclo vital, desde a infância, adolescência, adultez até o envelhecimento.

Embora a busca pela equidade de gênero tenha avançado em questões parentais, o papel da mãe, especialmente na primeira infância, continua a se destacar.

O rapto fetal, também conhecido como sequestro cesariano, é um tipo de crime raro e chocante, majoritariamente perpetrado por mulheres.

Essa linha de pensamento, como observado por Trindade, desconsidera que o ser humano é simultaneamente cidadão desses dois mundos, pertencendo tanto ao reino do “ser” quanto ao do “dever-ser”.

A matéria discute a transição do modelo manicomial para uma abordagem antimanicomial na psiquiatria forense.

O planejamento é a preparação são etapas cruciais, nas quais o entrevistador, estrutura um roteiro.

A lista de 40 motivos para falsas denúncias de abuso sexual, destaca a importância da avaliação de credibilidade e métodos especializados quando não há provas materiais.

A integração entre psiquiatria forense e psicologia jurídica é crucial para a aplicação da justiça, especialmente em questões de gênero. As leis brasileiras, guiadas pelo princípio da dignidade humana, asseguram proteção às mulheres, considerando suas condições específicas e transtornos psiquiátricos no Direito Penal.

Esteroides anabolizantes são substâncias similares à testosterona usadas via oral (oxandrolona, estanozolol, metandrostenolona, oximetolona) ou injetável (decanoato de nandrolona, cipionato de testosterona). Amplamente usados para aumentar massa muscular, podem causar dependência e efeitos adversos graves.

Vídeos são essenciais em perícias psiquiátricas e psicológicas forenses, oferecendo dados visuais cruciais para análises de comportamento e relacionamentos em contextos judiciais.

Cetamina: criada como anestésico, usada em humanos para depressão resistente. Uso recreativo é perigoso e ilegal em muitos casos.

O abuso de sedativos e hipnóticos, inicialmente terapêuticos, pode levar a dependência severa e comprometer significativamente o funcionamento diário, conforme critérios do DSM-5 da APA.

A prisão domiciliar humanitária respeita dignidade e saúde, sendo aplicável a maiores de 80 anos ou debilitados por doença grave, conforme o CPP, compatível com medidas alternativas.

Crime é fato típico, antijurídico e culpável, elementos essenciais para sua configuração e possível condenação.

O controle emocional é vital no comportamento humano, inclusive em crimes sob forte emoção. Falhas nesse controle podem levar a comportamentos agressivos impulsivos e arrependimento subsequente.

Emoções, mesmo intensas, não justificam inimputabilidade penal no Brasil, mas podem influenciar comportamento infracional quando associadas a alterações neuropsicológicas.

O cárcere pode agravar ou desencadear problemas psicológicos. Fatores como privação e adversidades prévias influenciam nesse adoecimento.

Análise de 40 características de acusações de abuso sexual, essencial para casos com poucas evidências além do relato da vítima.

Criminogênese investiga as causas do comportamento criminoso, considerando aspectos psicológicos, sociais e ambientais do indivíduo, buscando entender suas motivações.

Tragédias envolvendo policiais com transtornos mentais impactam a comunidade. Homicídio-suicídio em janeiro de 2024 levanta denúncias sobre a falta de acesso a saúde mental na polícia militar do Distrito Federal.

A Avaliação Mental envolve entrevistas e, embora testes e escalas sejam valiosos, não substituem a subjetividade. Escalas quantificam características, mas diagnóstico clínico requer entrevistas.

O Transtorno Explosivo Intermitente (CID 10 - F63.8) é marcado por impulsividade, agressividade e instabilidade afetiva, levando a explosões comportamentais, especialmente quando ações impulsivas são criticadas ou impedidas.

A CID 10 descreve os Transtornos de Personalidade como padrões de comportamento persistentes, desviantes das normas culturais, afetando a maneira como uma pessoa pensa, sente e se relaciona. Esses padrões são estáveis, afetam vários aspectos da vida e geralmente causam angústia social e emocional.

a questão da prova judicial que envolve elementos das ciências psiquiátricas e psicológicas, quando respeita a elaboração de documento técnico pericial, enquadra-se no rigor do método científico e na precisão dos aspectos objetivos.

O transtorno de adaptação pode estar diretamente relacionado a vivências traumáticas, que é o desencadeante estressor.

Em avaliação pericial, estes fatores etiológicos dos transtornos mentais devem ser investigados em profundidade.

O abandono afetivo, mais comumente observado na relação de pai para filhos (Pereira, 1999), pode produzir marcas emocionais, podendo chegar ao extremo do adoecimento psíquico ou mesmo delinquência juvenil.

O TEA não é “visível”, pode não ser possível identificar apenas olhando para o indivíduo na fila preferencial.

A Psicologia e a Psiquiatria Forense são áreas do conhecimento em saúde com estudo em interface com as Ciências Jurídicas que auxiliam as tomadas de decisões da Justiça.

As escalas possibilitam conhecer dados quantitativos e qualitativos sobre elementos do funcionamento do indivíduo, mesmo que incialmente inconscientes.

Infelizmente, há casos de policiais militares que não tem reconhecido por parte da corporação sua vivência de assédio no ambiente de trabalho, ou que não está claro a relação causal entre a experiência de violência laboral e o transtorno mental do qual veio a padecer.

A ideação suicida, se existe, é considerada fator de risco entre indivíduos com quadro depressivo. Essa possibilidade, considerando o diagnóstico é muito maior que na população geral, especialmente quando houve tentativa anterior de autoextermínio, motivo pelo qual a adesão ao tratamento é fundamental.

É fundamental que o rito pericial esteja permeado pela maior quantidade de dados pertinentes possíveis. Esses podem ser provenientes de documentos, prontuários, exames, entrevistas clínicas e com fontes colaterais de informações, testes psicológicos e outros recursos de acordo com as dinâmicas e especificidades do caso.

Idealmente, permitem definir se há psicopatologia que resulte em prejuízo da capacidade de entendimento e/ou de autodeterminação do agente delituoso, ao tempo do fato antijurídico em estudo técnico.

Além de questões médicas claramente pertinentes da clínica psiquiátrica, os aspectos psicológicos como um todo, embasam o estudo das Neurociências.

O diagnóstico é comumente feito em caos altamente suspeitos, como em vítimas de incêndios, em ingestões relatadas, exposição laboral, ou em pacientes tratados recentemente com nitroprussiato de sódio.

O bullying é um problema multifacetado, que é mais bem compreendido no contexto social mais amplo em que ocorre.

Os procedimentos, para além da coleta de informações junto aos familiares e a pessoas do convívio da vítima, envolvem conhecer informações adicionais de histórias clínicas do falecido, processo judicial se existir, evidências que ele contenha escritos, gravações ou cartas da vítima nos dias ou meses anteriores ao acontecimento.

No caso de intoxicação por arsênico o manejo deve ser agressivo, sendo priorizada a estabilização das vias aéreas e garantir a estabilidade hemodinâmica, devido a hipotensão e as arritmias serem as principais causas de morte nestes casos.

Os maiores desafios encontrados hoje é justamente compreender as fronteiras entre doença mental e violência.

A resiliência tem sido reconhecida como aspecto importante na promoção e manutenção da saúde mental, podendo reduzir a intensidade do estresse e diminuir sinais emocionais negativos, como ansiedade, depressão ou raiva.

A escolha especificamente dos testes psicológicos deve ser baseada no que determina a Resolução 31/22 do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece as diretrizes, para a realização de avaliação psicológica.

As aplicações dos conceitos de torturas psíquica e psicológica são difíceis na prática, porque não são aparentes e nem facilmente reconhecidos pelas vítimas. Filhos e netos, especialmente menores e esposas com plano de gravidez que adoecem, por não receberem previsão de retorno do contato físico com reeducandos, estão em vivência destas torturas.

Prisões com impedimentos de longo prazo nos contatos físicos dos reeducandos com cônjuges nas visitas íntimas e familiares nas convivências sociais constituem significativo fator de risco para estresse.

A Escala Hare foi projetada para avaliar de maneira segura e objetiva o grau de periculosidade e de readaptabilidade à vida comunitária de condenados.

A vítima se vê incapaz de abandonar o abusador, mesmo que possua mecanismos suficientes para tal.

Uma das etapas da análise de conteúdo é a codificação, que corresponde a uma transformação dos dados brutos do texto, por recorte. Esse processo permite a construção de uma representação do conteúdo, ou seja, uma descrição exata das características pertinentes aos dados levantados.

Este meio pericial visa avaliar o quão lógico um ato antijurídico, do passado, esteve em relação ao comportamento do sujeito ao longo da vida, ou seja, a congruência entre o estado considerado longitudinal da pessoa e o apresentado no momento de determinado ato sob acusação.

Não se pode olvidar que o processo de construção do perfil criminal é sistemático e complexo, sendo constituído por elementos que dependem da identificação das evidências comportamentais e decorrentes da criminalística.