terça-feira, 4 de novembro de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Hido Alves

Migalheiro desde julho/2025.

Advogado Especialista em Contratos Imobilários. Pós-graduado em Direito Imobiliário e Internacional. Atuo contra práticas abusivas de Incorporações Imobiliárias e Construtoras defendendo Consumidores.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de julho de 2025

Férias na praia? Fique esperto com a venda de cotas imobiliárias

A febre da multipropriedade tem causado incômodo em pontos turísticos e preocupação no meio jurídico, com contratos repletos de abusividades e alto volume de ações na Justiça.
Migalhas de Peso
sábado, 19 de julho de 2025

Cota imobiliária: "Fizeram uma festa e prometeram o investimento da minha vida"

Entenda a estratégia de venda cada vez mais comum no mercado de cotas imobiliárias, que tem iludido milhares de consumidores em todo o país.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025

STJ: Justiça assegura devolução de valores a compradores de cota imobiliária

Tribunal reconhece o direito do consumidor à rescisão contratual com restituição de até 90% dos valores pagos em casos de multipropriedade e cotas de resorts.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025

Contratos de Time Sharing: Aspectos jurídicos fundamentais e o Direito do Consumidor

Entenda o contrato de time sharing, a sua natureza jurídica, os riscos envolvidos e os direitos do consumidor na rescisão, com base no CDC e na jurisprudência do STJ
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

Patrimônio de afetação

Entenda a importância do instituto no principio da segurança jurídica.