Isabella Reis de Brito Fernandes

A criação de turmas agilizará a tramitação processual e fortalecer o duplo grau de jurisdição, garantindo maior eficiência e celeridade nas decisões.

O arresto de navios, essencial para assegurar créditos marítimos, exige equilíbrio cautelar, como mostram decisões que protegem credores e evitam prejuízos indevidos.

A resolução-TM 64/24, que cria a súmula de jurisprudência no Tribunal Marítimo, promovendo segurança jurídica, eficiência e uniformidade nas decisões da Corte.

Em março de 2024, houve uma colisão entre o navio porta-contêineres "DALI" e uma ponte em Baltimore. Isso resultou no colapso da ponte, no bloqueio da entrada e saída do porto, causando também danos significativos ao navio e à carga.

Em um breve deslinde do Caso Baden, o fato ocorreu em 24 de outubro de 1930, quando o navio alemão deixava o porto da cidade do Rio de Janeiro.

O mar sempre foi fundamental na história do Brasil. Com uma extensa área marítima desconhecida a ser explorada, a Marinha do Brasil viu a necessidade de criar o conceito chamado “Amazônia Azul”.