quinta-feira, 26 de junho de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.128

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J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde maio/2025.
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Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio do Marins Bertoldi Advogados.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2025

A interpretação da norma isentiva no contexto da evolução tecnológica

VIPJose Marcello Monteiro Gurgel
O texto analisa o desafio de interpretar isenções frente às inovações tecnológicas, equilibrando segurança jurídica e finalidade social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Tema 1.079/STJ: Inconstitucionalidade do "pronunciamento favorável"

VIPJose Marcello Monteiro Gurgel e Guilherme Félix
Análise da inconstitucionalidade do critério "pronunciamento favorável" no Tema 1.079/STJ, que viola isonomia tributária e segurança jurídica, criticando o STF por não enfrentar o mérito da questão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de junho de 2025

JCP Extemporâneo: Perspectivas para julgamento do Tema 1.319 no STJ

VIPJose Marcello Monteiro Gurgel e Guilherme S. Félix da Silva
Análise da evolução jurisprudencial sobre JCP Extemporâneo no STJ, que favorece contribuintes contra a visão restritiva da Receita Federal, destacando o pendente julgamento do Tema 1.319.