segunda-feira, 2 de junho de 2025
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Jader Esteves da Silva
Migalheiro desde novembro/2024.
Doutorando, Mestre e Especialista em Direito. Bacharel em Direito e em Ciências Navais. Professor de Licitações e Contratos Administrativos. Autor e Palestrante. Instagram: @jader.esteves
Migalhas de Peso
domingo, 16 de fevereiro de 2025
Dispensa eletrônica de licitação em razão do valor: regra ou exceção?
Jader Esteves da SilvaSeria possível afirmar que a dispensa de licitação com base no valor, quando realizada por sistema de dispensa eletrônica, deveria ser a regra e a licitação a exceção?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Compras públicas e geopoder: A lição de Ontário e o Mercosul
Descubra como as contratações públicas impulsionam o desenvolvimento sustentável e atuam como “hard power”, da tensão EUA-Canadá à expansão do Mercosul.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
A garantia de proposta na LLCA: a apresentação e a execução
O artigo aborda, à luz da lei 14.133/21, o momento para a apresentação da garantia de proposta e os fatores a ensejar sua execução. Leia a posição dos autores sobre as controvérsias da temática.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
As aquisições realizadas pelas repartições públicas brasileiras no exterior
O artigo trata das contratações realizadas pelas repartições brasileiras no exterior, em especial pela Marinha, Exército e Aeronáutica, à luz do art. 1º, § 2º, da LLCA e da Port GM-MD 5.175/21.