terça-feira, 9 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Jader Esteves da Silva
Migalheiro desde novembro/2024.Doutorando, Mestre e Especialista em Direito. Bacharel em Direito e em Ciências Navais. Professor de Licitações e Contratos Administrativos. Autor e Palestrante. Instagram: @jader.esteves
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Impactos do Código de Defesa do Contribuinte nas contratações públicas
Felipe Dalenogare AlvesO artigo analisa a LCP 225/26 nas contratações públicas: do veto ao devedor contumaz à conformidade fiscal como critério de desempate e vantagem competitiva.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de janeiro de 2026
Limites éticos da utilização da IA nas contratações públicas
Compras públicas moldam o mercado; a lei 14.133/21 reforça planejamento e digitalização. IA pode elevar eficiência, mas exige transparência, motivação, controle e evitar vieses.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Contratação de "grande vulto" e "grande complexidade" são sinônimos?
Na lei 14.133/21, contratação de grande vulto possui conceito objetivo definido. Contratação de grande complexidade não encontra conceituação objetiva e se sujeita à régua subjetiva de quem a avalia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025
Governança, gestão de riscos e integridade: Efetividade em contratações públicas
O artigo apresenta como a adequada integração entre governança, gestão de riscos e integridade convergem para o sucesso das contratações nas organizações públicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2025
Fiscalização de contratos: Primeira linha contra fraudes públicas
O artigo revela como a fiscalização de contratos atua como primeira linha de defesa contra fraudes, unindo tecnologia, controle social e integridade nas contratações públicas.
Migalhas de Peso
domingo, 16 de fevereiro de 2025
Dispensa eletrônica de licitação em razão do valor: regra ou exceção?
Seria possível afirmar que a dispensa de licitação com base no valor, quando realizada por sistema de dispensa eletrônica, deveria ser a regra e a licitação a exceção?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Compras públicas e geopoder: A lição de Ontário e o Mercosul
Descubra como as contratações públicas impulsionam o desenvolvimento sustentável e atuam como “hard power”, da tensão EUA-Canadá à expansão do Mercosul.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
A garantia de proposta na LLCA: a apresentação e a execução
O artigo aborda, à luz da lei 14.133/21, o momento para a apresentação da garantia de proposta e os fatores a ensejar sua execução. Leia a posição dos autores sobre as controvérsias da temática.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
As aquisições realizadas pelas repartições públicas brasileiras no exterior
O artigo trata das contratações realizadas pelas repartições brasileiras no exterior, em especial pela Marinha, Exército e Aeronáutica, à luz do art. 1º, § 2º, da LLCA e da Port GM-MD 5.175/21.