quinta-feira, 26 de junho de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Jesualdo Almeida Junior
Migalheiro desde julho/2021.Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutorando pela USP. Mestre e Doutor em Direito. Professor. Sócio de Jesualdo Almeida Junior Advogados Associados. Pres. Conselheiro Estadual da OAB/SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de junho de 2025
O transtorno de espectro autista na visão do STJ
Jesualdo Almeida JuniorEste texto aborda as recentes jurisprudências do STJ sobre o TEA (autismo).
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de junho de 2025
Plataformas digitais e manipulação comportamental (nudging)
"Nudging": "empurrão" sutil, um direcionamento inconsciente das decisões dos indivíduos por meio de estímulos arquitetônicos ou informacionais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Direito Ambiental no STJ: As novas teses jurisprudenciais
Este texto aborda as novas teses jurisprudências do STJ sobre Direito Ambiental.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Interceptações digitais, intimidade e limites das provas no processo
Este artigo analisa o uso de provas digitais e interceptações telemáticas e os limites legais diante da proteção da intimidade no processo judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de março de 2025
A busca e apreensão extrajudicial no marco civil das garantias
Este artigo trata da recém introduzida busca e apreensão extrajudicial de bens móveis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de março de 2025
Dark patterns e a proteção do consumidor no ambiente digital
Este artigo trata das técnicas "dark patterns" como uma sofisticada ferramenta de induzir consumidores mais vulneráveis a atitudes comerciais que lhes são desfavoráveis.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
Responsabilidade civil proativa
Este artigo trata do conceito e dos fundamentos da responsabilidade civil proativa, partindo de um recente julgamento do STJ que a reconhece no âmbito de hackeamento de dados pessoais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de janeiro de 2025
A (i)legitimidade dos animais para propor ações judiciais
É possível que animais sejam autores de ações judiciais, tutelando seus próprios direitos?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
Assédio processual
Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
A simplificação da linguagem jurídica e o acesso à Justiça
Este artigo defende a ideia da simplificação da linguagem jurídica como forma de democratização do acesso à Justiça.