terça-feira, 1 de julho de 2025

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João Manoel Galdi

Migalheiro desde setembro/2017.

Bacharel em Direito pela UERJ, advogado especializado em Direito Público. Procurador do Estado. Mestrando em Direito Público UERJ.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025

Conversão de férias e licença-prêmio em pecúnia de servidores ativos e inativos

Há tese fixada em relação aos servidores públicos inativos, no entanto, a questão segue em debate quanto aos ativos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de março de 2025

O aproveitamento e o direito subjetivo de aprovados de preencher as vagas do edital

Há risco ao direito subjetivo dos aprovados em concurso público diante de interpretação equivocada do instituto do aproveitamento de candidatos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Ilegalidades na etapa de análise curricular do Exame Nacional de Residência Médica

Inconsistências no “Enare - Enem da Residência Médica” e as medidas judiciais cabíveis para assegurar os direitos de médicos recém-formados.