quinta-feira, 26 de junho de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Juarez Arnaldo Fernandes
Migalheiro desde março/2025.Especialista em Direito Constitucional e Tributário, Empresarial e Recuperação de Empresas, Penal e Econômico, Contábil e Financeiro. Contador. Perito Contábil Judicial. Parecerista.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025
A penhora de criptoativos: Uma análise do REsp 2.127.038/SP
Juarez Arnaldo FernandesA permissão de penhora de criptoativos pelo STJ aprofunda os desafios jurídicos e práticos de sua implementação diante da transformação digital do patrimônio do devedor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Lucros: Cuidados jurídicos e contábeis na distribuição
Distribuição de lucros exige respaldo contábil, cláusula contratual clara e atenção à legalidade para evitar tributação e insegurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de maio de 2025
Perícia contábil e sua relevância nos processos de lavagem de dinheiro
A prova pericial contábil garante justiça nos processos por lavagem de dinheiro, ao esclarecer tecnicamente dados e evitar condenações baseadas em suposições.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Reorganização societária e função social na recuperação judicial
A reorganização societária na recuperação judicial como mecanismo essencial para preservar a empresa, cumprindo sua função social e protegendo a coletividade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de março de 2025
A sociedade em conta de participação e a reforma tributária
A SCP, sem personalidade jurídica, tem benefícios fiscais, e a reforma tributária permite optar pelo regime regular, impactando sua tributação e a responsabilidade do sócio ostensivo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de março de 2025
A lavagem de dinheiro na prevenção e no processo penal
A contabilidade combate a lavagem de dinheiro ao identificar operações suspeitas, garantir transparência e fornecer provas técnicas que fortalecem a justiça e a segurança do mercado.