domingo, 11 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Juliana Santos Pinto Coelho
Migalheira desde dezembro/2022.Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2023). Atua com assuntos relacionados ao Direito Público e ao Direito Administrativo, com foco na área de Infraestrutura, especialmente na estruturação de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada (PMIs, concessões e PPPs).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2025
A prorrogação de contratos de concessão e PPPs para fins de reequilíbrio econômico-financeiro
Extensão de prazo em concessões e PPPs pode garantir equilíbrio financeiro, mesmo sem previsão no edital, mas enfrenta resistência jurídica e doutrinária.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de março de 2025
MIGALHAS nº 6.059
...s de reequilíbrio econômico-financeiro", por Daniel Stein e Juliana Santos Pinto Coelho (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Promoção da justiça social exige ações conjuntas dos governos e da sociedade", por Anne Wilians (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "Túnel Santos-Guarujá: Impactos e o novo modelo de pedágio", por Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "CID F29 aposentadoria: Quem tem direito e como solicitar", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Novos precedentes - Teses jurídicas vinculantes do TST", por Orlando...