domingo, 11 de maio de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Kelly Viana

Migalheira desde novembro/2024.

Advogada e CEO do KASV Advocacia Empresarial, escritório comprometido em desenvolver estratégias jurídicas inovadoras e seguras para potencializar o crescimento de negócios e reduzir riscos legais.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Quotas de serviço: O instrumento que falta na sua sociedade de advogados

Uma solução que valoriza o capital intelectual e elimina barreiras financeiras. As quotas de serviço ampliam a inclusão, atraem talentos e fortalecem a colaboração nas sociedades de advocacia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025

Governança jurídica: Estruturando sociedades de advogados com visão empresarial

Como a governança jurídica pode transformar sociedades de advogados, unindo gestão estratégica, segurança institucional e valorização da ética profissional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025

Pejotização em suspense: STF reacende debate sobre contratação PJ

Com a suspensão das ações sobre pejotização, o STF reacende o debate sobre os limites da contratação PJ e a urgência de segurança jurídica para empresas e profissionais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Estágio jurídico sem riscos: Como estruturar contrato de estágio conforme a lei

Descubra como estruturar contratos de estágio em escritórios de advocacia sem correr riscos trabalhistas, as exigências legais e como evitar a descaracterização da relação educacional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025

Cláusula de não competição em contratos societários: Proteção ou limitação?

Os limites e desafios da cláusula de não competição nos contratos societários: Como equilibrar a proteção do negócio e a liberdade de atuação dos ex-sócios?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de março de 2025

Acordo de sócios: Prevenção de conflitos e proteção patrimonial

Essencial para a governança corporativa, o acordo de sócios define regras que previnem conflitos, asseguram a gestão eficiente e protegem o patrimônio da empresa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Terceirização e contratação PJ: Limites legais e riscos trabalhistas

Terceirização e pejotização: Estratégia empresarial ou armadilha jurídica? Os riscos ocultos da contratação PJ e como evitar passivos trabalhistas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Os riscos e efeitos da pejotização fraudulenta: Impactos trabalhistas e financeiros

O que parece economia hoje pode se transformar em um passivo irreversível amanhã. Entenda os riscos e como estruturar contratações seguras.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

Conflitos entre sócios: Alternativas para resolução sem judicialização

Conflitos entre sócios podem comprometer empresas. Contratos bem elaborados, mediação, arbitragem e governança evitam judicialização, preservando negócios e relações empresariais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Prestação de contas em sociedades: Obrigatoriedade e riscos para sociedades

A prestação de contas é essencial para a transparência societária, prevenindo conflitos e garantindo responsabilidade. Seu descumprimento pode gerar sanções e responsabilização legal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

As consequências da administração temerária em uma LTDA - Sociedade Limitada

A administração temerária na sociedade limitada gera riscos patrimoniais e pode justificar o afastamento judicial de sócios por má gestão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Apuração de haveres de limitada: Quanto vale a sua participação na empresa?

A apuração de haveres em sociedades limitadas, prevista no art. 1.031 do CC, é essencial para garantir justiça aos sócios e equilíbrio patrimonial na reorganização da empresa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

A integralização do capital social com serviços: Reflexões sobre a IN 88/22 do DREI

A IN 88/22 do DREI propõe capital social com serviços, inovando, mas desafiando o CC, gerando dúvidas sobre modernização ou conflito jurídico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Como excluir um sócio por concorrência desleal: Efeitos jurídicos e práticos

A concorrência desleal entre sócios é um desafio comum no âmbito societário, pois ameaça a confiança e a continuidade da empresa. Como resguardar a sociedade e garantir sua proteção?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Reflexos da sociedade em conta de participação para clínicas e hospitais

A SCP - Sociedade em Conta de Participação é usada por clínicas para parcerias médicas, mas pode gerar riscos tributários, trabalhistas e patrimoniais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Retirada de sócio em sociedade LTDA no Brasil: Aspectos legais e práticos

A retirada de sócio em LTDA, regida pelo art. 1.029 do Código Civil, assegura direitos e estabilidade, sendo crucial para a continuidade e reorganização da sociedade.