quarta-feira, 13 de maio de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Laila Gabriela Félix M. Silva
Laila Gabriela Félix M. Silva
Migalheira desde setembro/2022.Advogada pleno no Bocayuva Advogados, especialista em Direito Público e pós-graduanda em MBA em Regulação, com atuação em contencioso cível estratégico e análise de demandas complexas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de novembro de 2022
A atuação da CONITEC no processo de incorporação de medicamento e direito à saúde
O direito à saúde, se trata de um direito humano previsto no art.12 do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), adotado em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Direito à saúde: uma análise acerca do papel da Anvisa no processo de incorporação de medicamentos no SUS
Os procedimentos adotados no processo de incorporação de medicamentos se dão de acordo com a estipulação da legislação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de novembro de 2022
TST afasta penhora de imóvel adquirido durante o curso de reclamação trabalhista
No julgamento do recurso de revista, a segunda turma trouxe o entendimento reconhecido na súmula 375 do STJ, na qual há o reconhecimento de que só haveria fraude à execução se, no momento da compra.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Teoria da perda de uma chance: a responsabilidade civil em caso de chance real
O entendimento da Corte foi no sentido de que, em razão do erro médico, houve a perda da chance do paciente ter a real cura da doença que lhe acometia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Lei 14.365/22 altera o Estatuto da Advocacia
O presente artigo trouxe algumas das alterações trazidas pela lei 14.365/22, a qual apresentou alterações importantíssimas ao exercício da advocacia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de outubro de 2022
Eficácia liberatória geral no acordo de PDI/PDV
Um grande objetivo do julgamento trazido pelo STF foi de assegurar ao trabalhador a igualdade entre as partes, no sentido de trazer uma alternativa em casos que tragam muita desvantagem ao empregado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ADPF 501 reconhece inconstitucionalidade da súmula 450 do TST
É necessário que, tanto os empregados quanto os empregadores estejam atentos à referida mudança.