segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Lucas de Castro Oliveira e Silva
Migalheiro desde março/2016.Advogado no Terra Tavares Elias Rosa. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ex-Professor Substituto do Departamento de Direito Civil e Direito Internacional Privado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Responsabilidade civil subjetiva e os deveres da Bolsa de Valores: Uma análise do REsp 2.157.955/PR
STJ decide que a B3 não foi negligente ao fiscalizar corretoras envolvidas em prejuízos milionários sofridos por investidores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2025
STJ reconhece a interrupção da prescrição em razão da instituição de arbitragem, ainda que anteriormente às modificações introduzidas pela lei 13.129/15
O STJ decidiu que a instauração da arbitragem interrompe a prescrição, mesmo antes da Lei 13.129/2015, reforçando a segurança jurídica no tema.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de setembro de 2024
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a aplicação da regra do droit de saisine corporificada no art. 1.784 do CC.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de abril de 2024
Corte Especial do STJ forma maioria para estabelecer a SELIC como índice default para a correção de dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão
Apesar da maioria formada, aguarda-se pedido de vista para análise de questões de ordem.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Corte Especial do STJ decide que provimento parcial de recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais
Tese fixada pelo STJ delimita a incidência de majoração dos honorários recursais.