sábado, 10 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Luiz Cezar Yara
Migalheiro desde setembro/2024.Advogado Coordenador do escritório Almeida Santos Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2025
Os efeitos dos atos ilícitos civis nas fraudes contra os planos de saúde
As fraudes, perpetradas contra as operadoras de saúde, são consideradas atos ilícitos passiveis de efeitos previstos no ordenamento jurídico, os quais não se restringem ao espectro do dever de indenizar, decorrente da responsabilidade civil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
A responsabilidade penal nas fraudes contra os planos de saúde
Atualmente as operadoras de saúde têm sofrido consideráveis prejuízos patrimoniais, por meio de práticas fraudulentas, dentre as quais se destacam o reembolso assistido, podendo aqueles que realizam tais práticas serem responsabilizados criminalmente, pois o ordenamento jurídico não ficaria alheio a tais condutas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
A proteção do bem jurídico vida
A vida é protegida pelo Estado e pela sociedade, com tutela constitucional e penal, que criminaliza a colaboração no suicídio ou automutilação.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.092
... ilícitos civis nas fraudes contra os planos de saúde", por Luiz Cezar Yara (Almeida Santos Advogados). (Clique aqui)
- "Trinta primaveras de voz e liberdade: Avanços e retrocessos 30 anos após a Declaração de Pequim", por Gláucia Uliana e Ana Clara Moura (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A potencial influência da judicialização nos planos de saúde em 2025", por Bernardo Franke Dahinten (De Rose Advogados). (Clique aqui)
- "Exclusão da responsabilidade dos entes bancários por supostas fraudes: A falta de dever de cautela da vítima", por Fernando Pithagoras (Mascarenhas Barbosa Advogados)....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.045
... responsabilidade penal nas fraudes contra os planos de saúde", por Luiz Cezar Yara (Almeida Santos Advogados). (Clique aqui)
- "O hacker do bem e as invasões de sistemas no Brasil", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Auditoria jurídica
Machado Meyer Advogados assessorou a Lightrock na auditoria jurídica da subsidiária brasileira da Azos Holdings, além de atuar na revisão e negociação dos documentos finais da operação. (Clique aqui)
Direito do...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.936
... Advogados). (Clique aqui)
- "A proteção do bem jurídico vida", por Luiz Cezar Yara (Almeida Santos Advogados). (Clique aqui)
- "O CNJ e o uso da IA no Judiciário", por Juliana Monteiro e Aquiles Castro Junior (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Contencioso de Patentes
Daniel Advogados anuncia Viviane Kunisawa como nova líder na área de Contencioso de Patentes. Viviane, que já atuava como sócia nas práticas de Regulatório em Life Sciences e Agronegócio, assume o setor e fortalece...