sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Informativo no forno: 08:07:58

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Manoel Paulino da Silva Neto
result.title

Manoel Paulino da Silva Neto

Migalheiro desde novembro/2025.

Sócio do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de novembro de 2025

Complementação de custas recursais no Juizado Especial: Entre formalismo e acesso à Justiça

Diogo Furtado, Manoel Paulino da Silva Neto e Maurício Ferreira do Nascimento Junior
O texto discute a rigidez dos Juizados Especiais quanto ao preparo, mostrando que a falta de complementação de custas viola princípios do CPC/15 e exige harmonização legal.