Márcio L. Spimpolo

A recém-publicada lei estadual 18.403/SP, de 18 de fevereiro de 2026, altera substancialmente a dinâmica das relações condominiais no Estado de São Paulo.

O STJ adiou em 5/2/26 o julgamento sobre locação por temporada via plataformas digitais em condomínios, mantendo em aberto a controvérsia sobre restrições previstas em convenções condominiais.

A violência contra a mulher também ocorre em condomínios, revelando fragilidade da segurança e a ambiguidade da responsabilidade civil do síndico e do próprio condomínio.

O artigo analisa criticamente o conflito entre tradição e responsabilidade social no uso de fogos em condomínios, destacando impactos legais, de saúde pública e na convivência comunitária.