quinta-feira, 26 de junho de 2025

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Marcos Paulo Ballester

Migalheiro desde novembro/2022.

Advogado, formado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Bauru (IESB). Especialista em Direito Médico +5k Médicos Atendidos 5 Estrelas Google Diretor Executivo na MPAE|Jur

Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de junho de 2025

Bônus de 10% Enare: O direito pouco divulgado que pode mudar sua classificação

Você sabia que médicos participantes do Programa Mais Médicos podem garantir 10% a mais na nota final das provas de residência médica?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de junho de 2025

Revalida INEP: Revalida não é concurso público!

Neste artigo, vamos explicar por que o Revalida não é um concurso, quais são as implicações jurídicas dessa distinção e como isso pode ser determinante em casos de reprovação indevida.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de junho de 2025

Diploma Revalida: Pode cobrar no meio do procedimento?

Mesmo aprovados na primeira etapa, são impedidos de avançar para a segunda por ainda não terem o diploma revalidado oficialmente. Mas afinal, o INEP pode exigir o diploma validado no meio do processo?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025

Redução da dívida do FIES para médicos: O que você precisa saber

Neste artigo, vamos mostrar como médicos podem ter acesso à redução significativa da dívida do FIES, quais são os requisitos legais e o que diz a legislação atual.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

O processo de revalidação de diplomas em 2025 ficará mais complexo

Nos últimos anos, a revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil tem sido um tema recorrente de debate jurídico e acadêmico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Assédio moral no programa Mais Médicos e nas residências médicas

Análise jurídica e implicações éticas para os médicos em atuação no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

Decisão judicial determina correção de pontuação no exame revalida-INEP

O recurso administrativo não é o fim nos certamos públicos e exames nacionais. Existe ainda uma tentativa.