Marcus Swenson de Lima

Quando o casamento chega ao fim, além da guarda dos filhos e até mesmo dos pets, é necessário partilhar os bens do ex-casal, para os casamentos que adotaram o regime da comunhão universal, da comunhão parcial ou da participação final nos aquestos.

Não há uma resposta única, certa ou errada, para a provocação feita no título deste artigo. Cada caso é um caso. Caberá ao empresário, bem assessorado juridicamente, decidir qual delas é a melhor para o seu projeto.

Assim como já previa o sociólogo italiano, as empresas que adotassem a política do home office “seriam mais criativas, mais produtivas e reduziriam as despesas”, os relatos das empresas que passaram a adotar essa prática vem confirmando essas premissas e acrescentam, essa prática se tornou uma ótima ferramenta de retenção de talentos.

É tentador ao administrador, sobretudo no início de sua administração, provisionar todas as contingências da administração passada, produzindo efeitos negativos no resultado da companhia daquele período. No exercício seguinte, já sob sua “cuidadosa” supervisão, revê os provisionamentos, “melhorando” os resultados e recebendo bônus em função destes.

A teoria da culpa (responsabilidade subjetiva) e a teoria do risco (responsabilidade objetiva), bem ou mal, representam as formas encontradas pelo direito brasileiro, até o presente momento, para buscar a reparação a um prejuízo sofrido.

Mesmo com as alterações trazidas pelo IFRS não é possível afirmar que as discussões bilionárias envolvendo as amortizações de ágio irão desaparecer, porém, tendem a diminuir, principalmente nas operações ocorridas após a lei 12.973, de 2014, que alterou a legislação tributária federal sobre IRPJ, CSLL e PIS/COFINS.

Deve-se estar atento ao prazo para entrega da declaração, que deve ser feita diretamente através do site do Cofeci.

A blockchain é uma das tecnologias mais aclamadas e promissoras atualmente.

Em tempos de inteligência artificial e moedas virtuais, se aquele programa de TV, da década de 90, voltar a ser transmitido em um futuro próximo, muito provavelmente terá um robô como apresentador e a pergunta será, ao invés de ´´quem quer dinheiro?´´, ´´quem quer bitcoin$?´´

Espera-se que as autoridades administrativas, inclusive o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, acompanhem a decisão do STJ.

Não resta dúvida quanto à real intenção da Prefeitura de São Paulo ao regulamentar a DAI quase 12 anos após sua criação: monitorar de perto o valor atual dos imóveis na cidade de São Paulo para fins tributários. É o "Big Brother Fiscal" se expandindo para todas as esferas da administração pública, federal, estadual e, agora, municipal.