quarta-feira, 14 de maio de 2025
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Marcus Vinicius de Menezes Reis
Migalheiro desde novembro/2015.Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Para saber mais: www.mvreis.com.br
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de abril de 2025
Dano moral congelado no tempo: A jurisprudência que ignora a inflação
Marcus Vinicius de Menezes ReisR$ 10 mil em 2007 não têm o mesmo valor que em 2025. Levantamento revela um descompasso entre a prática jurisdicional e a realidade econômica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de abril de 2025
ITBI na compra do imóvel: Você pode estar pagando imposto demais
O ITBI deve incidir sobre o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado. O valor declarado pelo contribuinte possui presunção de veracidade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2025
STJ reconhece papel social das exchanges
O texto aborda o fato de o STJ reconhecer que a autorregulação das exchanges contribui para a efetividade das execuções e reforça seu papel como parceiras do Judiciário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2021
A aplicação da tabela progressiva da tarifa de água da CEDAE: o que está em jogo no TJ/RJ?
Entenda o pano de fundo do debate que hoje ocorre nos tribunais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Como se manifesta a vontade política do governo nas sociedades de economia mista?
Nesta pequena exposição, o autor se propõe a explicar como se dá a indicação de dirigentes nas estatais.