segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Nathalia Reis
Migalheira desde julho/2021.Advogada Tributarista, formada pelo Centro Universitário Estácio Sá. Líder do Movimento Black Tax Matters. Membro dos comitês Jurídico e de Igualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Novos tributos, velhos conflitos: O possível contencioso da inclusão da CBS e do IBS na base do ICMS e do ISS
Inclusão de IBS e CBS na base do ICMS e ISS gera riscos e pode fomentar novo contencioso tributário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
A responsabilidade solidária e a reforma tributária
A LC 214 redefine a responsabilidade solidária tributária, exigindo boa-fé dos contribuintes, mas gera debates sobre limites e impactos no ambiente de negócios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
IBS e CBS – Não cumulatividade e as restrições do PLP 68/24
A reforma tributária de 2023 simplifica o sistema com o IVA-Dual, promovendo transparência e eficiência, mas sua regulamentação gera debates sobre cumulatividade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021
Fim do voto de qualidade no CARF?
Com votos divergentes dos Ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso, o julgamento acerca do fim do voto de qualidade no CARF gera insegurança jurídica.