quinta-feira, 15 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Henrique Brisolla Caetano
Migalheiro desde agosto/2015.Advogado com atuação no direito civil, especializado em Direito Imobiliário pela PUC-Rio. Pós-graduando em Advocacia Empresarial pela UERJ. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de maio de 2025
A responsabilidade médica sob a ótica dos tribunais
Medicina, obrigação de meio e responsabilidade civil: Descubra os critérios aplicados pelos Tribunais Estaduais e pelo STJ.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
A cientificação do promitente vendedor e a nulidade da hasta pública
O art. 889, VII, do CPC exige a cientificação do promitente vendedor antes da alienação judicial, mas sua aplicação depende das circunstâncias do caso e da existência de registros válidos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de julho de 2023
Excesso de procurações em assembleia de condomínio
Constatando-se abuso de direito e/ou desvio de finalidade por grupo detentor da maioria em condomínios, é possível valer-se de teses jurídicas que poderão resguardar uma ordem democrática nestes ambientes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de março de 2023
Como funciona o direito ao distrato nas incorporações imobiliárias?
Apesar de decisões do STJ possibilitando o encerramento do contrato pelo adquirente/comprador, não se trata de um direito absoluto, devendo ser considerado, sempre, as peculiaridades do caso concreto.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Inventário: é possível eliminar ou reduzir as despesas de imposto?
É possível que os herdeiros busquem pela alíquota mais vantajosa para realização do inventário, pratica denominada como “tax shopping” e possam até mesmo verificar se enquadram nos casos de isenção do imposto