Advogado sócio na Caires, Marques & Mazzaro Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela PUC-SP e Ciências Sociais pela USP. Pós-graduado em Direito Administrativo pela FGV-SP. @adv.pedromazzaro
O fim do certame não apaga o vício. Mesmo após a homologação, ainda há direito - e há jurisdição. Uma reflexão sobre controle judicial e nulidades em licitações.
Licitação exige experiência em serviço subcontratável? Entenda quando a exigência é válida, o que diz o TCM-SP sobre subcontratação e como a decisão impacta gestores e empresas.
As falhas na distribuição de energia em São Paulo, debatendo a responsabilidade da ANEEL e a necessidade de sanções à concessionária Enel, destacando a importância de um serviço eficiente e adaptado às mudanças climáticas.