quinta-feira, 15 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Renato Passos Ornelas
Migalheiro desde abril/2025.Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Araraquara (UNIARA). Professor Titular e Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Amparense (UNIFIA).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025
Averbação pré-executória da CDA nos municípios
Richard BassanAverbação pré-executória da CDA. Mecanismo de eficiência e efetividade na cobrança dos créditos tributários. Importância das procuradorias municipais nas averbações nos registros de bens.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2025
Valores recebidos por herdeiro e o adiantamento da legítima
O adiantamento da herança. Valores recebidos. Dever de levar a juízo a importância atualizada até a data da abertura da sucessão. Promoção da igualdade dos quinhões, sob pena de sonegação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Principiolologia. Código Civil. Análise, evolução, fundamentos
Princípios contratuais do CC/02. Função normativa e interações recíprocas. Transformação da dogmática contratual. Efetivação da justiça contratual. Proteção de partes vulneráveis.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Teleperícias. A realização de exames periciais à distância
Tecnologias nos processos judiciais. Benefícios e desafios da teleperícia. Provimento CG 01/25 do TJ/SP, que regulamenta a realização de perícias médicas por meio de telemedicina no IMESC.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025
Cuidados na compra de bens imóveis
Riscos inerentes a alienação do imóvel ocorre após a inscrição de créditos da Fazenda em dívida ativa, à luz do no REsp 2.047.615/MG.