quinta-feira, 26 de junho de 2025

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Ricardo Muniz Trentin

Migalheiro desde março/2024.

Pós-graduando em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy - MLAW. Pós-graduado em Direito Público e em Direito Processual Civil pelo IBMEC/SP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC.

Migalhas de Peso
sábado, 19 de abril de 2025

Antaq publica novo marco regulatório dos portos: O que muda para concessionárias, operadores e investidores

Antaq moderniza marco regulatório portuário com novas regras que ampliam segurança jurídica, flexibilidade contratual e eficiência operacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de março de 2024

Maior segurança no setor portuário

Portaria AudPortoFerrovia 1/24 do TCU traz previsibilidade e segurança jurídica aos processos de desestatização e concessões portuárias.