segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Trajano Valente
Migalheiro desde novembro/2020.Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela USP/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Mackenzie. Advogado com atuação na área trabalhista do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de março de 2022
Limites do direito de expressão pela ótica do contrato de trabalho
O amparo constitucional do livre direito de expressão não é absoluto, e não irá prevalecer de forma insofismável em caso de atitudes grotescas e sem amparo social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
A participação nos lucros e resultados (PLR) após a derrubada do veto presidencial da lei 14.020/20
O tema foi vetado por se tratar de matéria estranha aquela versada na MP 936, e por impor renúncia fiscal ao governo sem qualquer contrapartida.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Dispensa discriminatória e a de estigma dos grupos de risco da covid-19
Como fazer para esses profissionais tenham a minimização do risco à saúde, possam ter segurança no ambiente laboral e, mais, retomem a natural produtividade?
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020
Afinal, como o 13º salário deverá ser pago em 2020?
Nesse cenário é importante destacar que o direito não é uma ciência exata, e que existem posições e entendimentos que precisam ser pontuados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Assinatura eletrônica e sua regulamentação
Sem adentrar especificamente em todas as esferas do direito que possam se socorrer desse avanço tecnológico, discorreremos de forma suscinta sob as abordagens na esfera trabalhista.