quarta-feira, 25 de junho de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.127

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Rodrigo Borges Valadão

Migalheiro desde julho/2022.

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Membro Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD). Fundador, Ex-Presidente e Conselheiro da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais (govDADOS). Especialista em Advocacia Pública pela FGV/RJ. Mestre em "Privacy, Cybersecurity, Data Management, and Leadership" pela Universidade de Maastricht (Países Baixos). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Doutor em Direito Público pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Doutor em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP). Instagram: @rodrigobvaladao

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Colunas - Dados Públicos
sexta-feira, 6 de junho de 2025

Muito antes da LGPD: O pioneirismo da lei 824/1984 do Estado do Rio de Janeiro em matéria de proteção de dados pessoais

Rodrigo Borges Valadão e Victor Campos Clement Leahy
A coluna aborda o pioneirismo da lei 824/1984 do Rio de Janeiro, que antecipou princípios da proteção de dados décadas antes da LGPD, em pleno regime militar.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 29 de maio de 2025

Privacidade à venda? Geração Z parece estar pronta para transformar privacidade em renda

Rodrigo Borges Valadão
Vender dados pessoais: tabu para uns, negócio para outros. A Geração Z transforma privacidade em ativo, desafiando leis e ética na era digital. O futuro da economia já cobra essa conta.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 13 de abril de 2023

Possible impacts of CJEU’s judgment on Case C-129/21 on Real-Time-Bidding (RTB) online advertising ecosystem*

Rodrigo Borges Valadão
No julgamento do Caso C-129/21 pelo Tribunal de Justiça da União Europeia foram definidas as exigências legais para que os dados de assinantes possam ser listados em listas de assinantes publicamente disponíveis e serviços de consulta de listas publicados por outros provedores.
Colunas - Dados Públicos
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Considerações preliminares sobre a vinculação administrativa da ANPD ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fabrício da Mota Alves e Rodrigo Borges Valadão
A discussão, portanto, em torno da vinculação administrativa da ANPD ao MJSP não é, como se vê, assunto lateral e de baixa relevância. Pelo contrário, merece a devida atenção da comunidade de proteção de dados pessoais.
Colunas - Dados Públicos
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Proteção de Dados Pessoais na Segurança Pública - Breves considerações acerca do art. 4º, inciso III e §1º da LGPD

Rodrigo Borges Valadão e Fabrício da Mota Alves
O legislador brasileiro, ao instituir, por meio da LGPD, o sistema brasileiro de proteção de dados pessoais, decidiu pela adoção de um sistema compreensivo.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

A Proteção de Dados Pessoais e a Teoria dos Deveres Fiduciários Informacionais - Parte II

Victor Campos Clement Leahy e Rodrigo Borges Valadão
Os riscos e as críticas ao modelo, bem como a sua potencial aplicação no Direito brasileiro, tanto do ponto de vista da base normativa e complementaridade com a LGPD, quanto dos aspectos práticos dos arranjos regulatórios possíveis.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 4 de agosto de 2022

A Proteção de Dados Pessoais e a Teoria dos Deveres Fiduciários Informacionais – Parte I

Victor Campos Clement Leahy e Rodrigo Borges Valadão
É difícil achar um tema sobre privacidade e proteção de dados pessoais que já não tenha sido objeto de discussão no Brasil.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 21 de julho de 2022

Integridade digital: um novo direito fundamental

Fabrício da Mota Alves e Rodrigo Borges Valadão
Uma proteção satisfatória da dimensão digital da pessoa humana não deve ser limitada à sua autodeterminação informacional.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 7 de julho de 2022

ANPD: Agência reguladora ou autoridade reguladora independente?

Fabrício da Mota Alves e Rodrigo Borges Valadão
Mas, à toda evidência, quis o Governo federal o que se vê: a ANPD é, afinal, uma autoridade reguladora independente.