segunda-feira, 27 de outubro de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Victor Campos Clement Leahy
Victor Campos Clement Leahy
Migalheiro desde agosto/2022.Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws (LL.M) pela Harvard Law School. Membro do Núcleo Normativo do Comitê de Governança em Privacidade e Proteção de Dados do Estado do Rio de Janeiro. Encarregado pelo Tratamento de Dados da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Colunas - Dados Públicos
sexta-feira, 6 de junho de 2025
Muito antes da LGPD: O pioneirismo da lei 824/1984 do Estado do Rio de Janeiro em matéria de proteção de dados pessoais
A coluna aborda o pioneirismo da lei 824/1984 do Rio de Janeiro, que antecipou princípios da proteção de dados décadas antes da LGPD, em pleno regime militar.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
A Proteção de Dados Pessoais e a Teoria dos Deveres Fiduciários Informacionais - Parte II
Os riscos e as críticas ao modelo, bem como a sua potencial aplicação no Direito brasileiro, tanto do ponto de vista da base normativa e complementaridade com a LGPD, quanto dos aspectos práticos dos arranjos regulatórios possíveis.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 4 de agosto de 2022
A Proteção de Dados Pessoais e a Teoria dos Deveres Fiduciários Informacionais – Parte I
É difícil achar um tema sobre privacidade e proteção de dados pessoais que já não tenha sido objeto de discussão no Brasil.