sábado, 10 de maio de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Samuel Fernandes Pereira
Migalheiro desde maio/2021.Advogado no escritório Barreto Dolabella Advogados, com atuação especializada nos setores bancário e de acordos judiciais e extrajudiciais. Formação complementar em licitações, contratos administrativos e ciências sociais, com abordagem crítica e interdisciplinar aplicada ao Direito. Atua com foco estratégico na estruturação de soluções jurídicas voltadas ao contencioso bancário e à negociação de conflitos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de maio de 2025
Direito à alimentação em xeque: A geopolítica da soja no Brasil
Apesar do destaque na exportação de alimentos, o Brasil ainda enfrenta desafios para garantir o direito à alimentação de sua população.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022
O princípio da igualdade de condições e as exigências de qualificação técnica nas licitações públicas
A nova lei de licitações, lei 14.133 de 2021, de igual forma, elencou em seu artigo 5° uma extensa coletânea de elementos que dão forma aos processos licitatórios, destacando-se a necessidade de observância aos princípios da igualdade, impessoalidade e ampla competitividade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de julho de 2022
Exigência de certificação ou atestado NBR ABNT ou ISO como requisito de habilitação em licitações
Luiz Afonso Costa de Medeiros e Samuel Fernandes Pereira
Diversos são os processos licitatórios que requestam certificações ISO ou ABNT contrariando o texto legislativo e entendimentos magistrados.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.094
... alimentação em xeque: A geopolítica da soja no Brasil", por Samuel Fernandes Pereira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Justiça climática é justiça social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário", por Ana Heloiza Souza, Renata Gomes, Samantha Souza, Tânia Regina de Matos e Thalita Silva (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos [ANADEP]). (Clique aqui)
- "Carência do INSS: Benefícios que exigem ou isentam carência", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "A exclusão de dívidas da base de cálculo do ITCMD incidente sobre...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.398
...a nas licitações públicas", por Luiz Afonso Costa Medeiros, Samuel Fernandes Pereira e João Gabriel Castro de Oliveira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Devedor pode ter o passaporte bloqueado até o pagamento da dívida", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Mudanças na lei de arbitragem: a importância do debate", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Ampliação do rol da ANS: das consequências legais, econômicas e sociais", por Ítalo Negreiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Espécies de renúncia...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.394
... habilitação em licitações", por Luiz Afonso Costa de Medeiros e Samuel Fernandes Pereira (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "ADIn 2.446 resolve a problemática do planejamento tributário?", por Vivian Casanova e Natália S. Ferro Cavalcanti (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Transferência do débito contratual", por Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui)
- "Os mecanismos de compliance como ferramenta de gestão das empresas", por Mauricio Bove (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Cuidados a serem adotados pelas empresas em razão do aumento do covid-19",...