Advogado, especialista em Direito Público Aplicado, MBA em Gestão Jurídica. Pós-graduando em Incorporações e Negócios Imobiliários (IPOG). Sócio da Advocacia Martins.
Entenda os equívocos do STJ sobre a taxa de fruição e como sua má aplicação compromete a segurança jurídica dos contratos e o equilíbrio do mercado imobiliário.
Afetação do Tema 1.138 do STJ pode redefinir a resolução de contratos de imóveis com alienação fiduciária. Será decidido se aplica o CDC ou lei 9.514/97?
Diante das novas tecnologias que avançam para facilitar a nossa vida os criminosos também têm se beneficiado ao inovar em golpes, e ludibriar as pessoas.