quinta-feira, 8 de maio de 2025MIGALHAS nº 6.094
... jurisprudência. (Clique aqui)
Dados Públicos
Alisson Possa, Thabitta Rocha e Gabriel Ramos discutem como a reforma tributária reposiciona a cibersegurança. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Sérgio Ferrari analisa a natureza jurídica dos navios e os regimes de registro, abordando o conceito de bandeira, nacionalidade e registros nacionais e abertos. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha denuncia a exclusão social de pessoas transgênero e defende o benefício da prestação continuada como resposta jurídica legítima à vulnerabilidade extrema imposta por um Estado ainda omisso....