sábado, 18 de outubro de 2025

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Thyago Ribeiro Soares

Migalheiro desde dezembro/2024.

Pós-graduado em direito notarial e registral. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Mestre em Direito e Afirmação de Vulneráveis pelo UNICEUMA. Membro do Comitê Técnico do Operador Nacional de Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ). Presidente do IRTDPJ-MA. Vice-presidente eleito do IRTPDJ Brasil. Foi Procurador do Município de Teresina-PI e titular da serventia do 2º Ofício de Tianguá-CE. Desde 2013 é titular do 2º Ofício de Registro de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas em São Luís-MA. Professor.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
sexta-feira, 10 de outubro de 2025

A arbitragem regulatória derivada do art. 8º-E do decreto-lei 911/1969 e o risco de “race to the bottom”: Inconstitucionalidade na execução extrajudicial de veículos

O artigo analisa a desjudicialização da execução de bens móveis, discutindo constitucionalidade, controle público e arbitragem regulatória à luz das ADIns 7.600, 7.601 e 7.608.