quinta-feira, 26 de junho de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Victória Vitti de Laurentiz
Migalheira desde junho/2020.Advogada e pesquisadora na área de ESG e direitos humanos, doutora em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), diretora jurídica da LTZ Capital e da Laurentiz Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de junho de 2025
PEC 66/23 e o dilema entre ajuste fiscal e segurança jurídica
Victoria Vitti de LaurentizEntre limites orçamentários e dever constitucional, a PEC 66/23 reacende o debate sobre precatórios, segurança jurídica e o risco de um novo calote institucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Precatórios e instabilidade fiscal: O risco de nova crise no Brasil
Brasil pode enfrentar nova crise fiscal com a volta dos precatórios ao teto de gastos, repetindo a PEC do calote e ameaçando a estabilidade econômica e a confiança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2024
A exigência de escritura pública para cessão de precatórios: Críticas ao provimento 2.753/24
O provimento CSM 2.753/24 do TJ/SP, ao exigir escritura pública para cessão de precatórios, torna o mercado mais burocrático e menos acessível, prejudicando a liquidez e favorecendo grandes players.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2020
A importância da decisão proferida pelo STF sobre a cessão de precatórios como instrumento de fomento à superação da crise
A decisão do STF, portanto, face ao contexto de redução na arrecadação de tributos e prognóstico de estagnação econômica, senão recessão, para os próximos meses não poderia ter sido diferente.