Vitor Chavantes Godoy da Costa

Poucas indústrias foram tão impactadas pela pandemia quanto a do turismo. Uma das atividades mais afetadas foi, sem dúvida, a dos cruzeiros marítimos, em razão de suas especificidades.

A energia eólica offshore, como se sabe, é uma fonte de energia limpa e renovável gerada a partir da energia do vento em alto-mar, onde o deslocamento de ar atinge maior velocidade, sendo também mais constante devido à ausência de barreiras físicas.

O PL 3.293/2021 pretende modificar algumas premissas bastante importantes para o regular funcionamento da arbitragem no país.

O prolongamento do conflito enseja novas reflexões sob o aspecto contratual, agora com maior enfoque nas excludentes de responsabilidade, como o caso fortuito e a força maior, e nos mecanismos de reequilíbrio contratual, em especial a onerosidade excessiva.

A participação de servidores técnicos especializados e da Diretoria Colegiada da ANTAQ nos procedimentos administrativos de mediação e arbitragem acima indicados poderá ser também benéfica para resolução de conflitos mais específicos.

A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) como usos e costumes do comércio internacional.

Os navios autônomos e os novos desafios da responsabilidade civil

Cláusulas knock-for-knock: breves comentários sobre a sua origem e aplicação no direito pátrio.

A lei (quase) bicentenária: Notas sobre o arresto de embarcações na legislação brasileira.

BR do mar: Breves comentários sobre as principais inovações e opiniões relacionadas ao PL 4.199/2020.