quinta-feira, 21 de julho de 2022Impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia - II: breves reflexões sobre caso fortuito, força maior ou onerosidade excessiva
O prolongamento do conflito enseja novas reflexões sob o aspecto contratual, agora com maior enfoque nas excludentes de responsabilidade, como o caso fortuito e a força maior, e nos mecanismos de reequilíbrio contratual, em especial a onerosidade excessiva.