segunda-feira, 12 de maio de 2025
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Werner Damásio
Migalheiro desde dezembro/2024.
Advogado com 17 anos de experiência, pós-graduado em Direito Privado e especializado em Direito Cível e Empresarial. Sócio do escritório Lettieri Damásio Advogados, com atuação consolidada em Direito
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025
Plataformas digitais devem indenizar por danos em locações?
Werner DamásioJurisprudência reconhece responsabilidade de plataformas como Airbnb e Booking.com, embora o STJ ainda não tenha decidido de forma definitiva sobre o tema.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025
Penhora de imóvel com alienação fiduciária é admitida pelo STJ
Decisão da 2ª Seção do STJ admite penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitação de débitos condominiais, reconhecendo a natureza propter rem da obrigação?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Financiamento Imobiliário: Como Identificar e Lidar com Juros Abusivos
Saiba como reconhecer práticas abusivas em contratos de crédito imobiliário e quais medidas tomar para garantir condições mais justas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de abril de 2025
O barato que pode sair caro: declarar valor menor na escritura
Prática comum em negociações imobiliárias, a subdeclaração do valor do imóvel pode gerar sérios prejuízos legais, fiscais e patrimoniais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de março de 2025
Leilão do imóvel pode ser anulado por erro do banco
Mesmo após o imóvel ser leiloado por atraso no financiamento, falhas no procedimento do banco podem levar à anulação judicial do leilão. Devedor pode ter uma nova chance, mas precisa agir rapidamente.
Migalhas de Peso
sábado, 22 de março de 2025
A importância do memorial descritivo na compra de imóveis
Evite prejuízos: Saiba como o memorial descritivo protege seus direitos ao adquirir um imóvel na planta e evite surpresas desagradáveis.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de março de 2025
Reajuste de aluguel: Como proteger seus direitos na negociação
Saiba como funciona a regulamentação e as melhores estratégias para negociar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025
Fraude à execução: STJ dispensa registro de penhora em doação
Mesmo sem registro da penhora, o STJ entendeu que doações entre familiares podem configurar fraude à execução.
Migalhas de Peso
domingo, 16 de março de 2025
STF analisa inclusão de empresas de grupo econômico em execuções
STF debate a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas em execuções trabalhistas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de março de 2025
Dívidas tributárias do imóvel não são do arrematante
Decisão do STJ confirma que não cabe ao arrematante quitar tributos vencidos antes do leilão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025
Fraude à execução e a proteção do bem de família
A impenhorabilidade do bem de família diante da fraude à execução
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
ISS na construção civil: Quando a cobrança é indevida?
Nem toda construção está sujeita ao ISS! Saiba quando a cobrança é irregular e como evitar pagamentos indevidos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Comprou um imóvel? Saiba se pagou ITBI a mais e como recuperar
Municípios ainda cobram ITBI acima do devido; veja como reaver seu dinheiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
Leilão extrajudicial: Como identificar e contestar irregularidades
Entenda as falhas que podem levar à suspensão do leilão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
Cancelamento de contrato de compra e venda de imóveis
Como proceder de forma legal e segura! Este artigo explora as principais regras, direitos e deveres envolvidos no processo, com base na legislação vigente e na jurisprudência atualizada.
Migalhas de Peso
sábado, 25 de janeiro de 2025
Contrato de gaveta em imóveis financiados: Riscos e cuidados
A prática informal de compra e venda de imóveis financiados pode gerar sérios riscos jurídicos e financeiros. Descubra como funciona e o que fazer para se proteger.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
Locação por temporada em condomínios: O que é permitido?
Entenda como as regras condominiais e as decisões judiciais afetam a locação de curta temporada via plataformas digitais.
Migalhas de Peso
domingo, 19 de janeiro de 2025
Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025
Responsabilidade do condomínio: Quem arca com danos nas áreas comuns?
Quem deve reparar prejuízos nas áreas comuns do condomínio? Descubra como as normas e a jurisprudência determinam as responsabilidades.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
Compra e venda de imóveis locados: Direitos e obrigações das partes
Descubra os direitos e deveres de locador, locatário e comprador, com destaque para o direito de preferência e garantias legais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de janeiro de 2025
Procuração da empresa continua válida mesmo após falecimento de sócios
Mesmo com o falecimento de sócios ou representantes legais, a procuração outorgada por uma empresa continua válida, segundo decisão do STJ.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025
Comprou imóvel nos últimos 5 anos? Você pode ter direito à restituição de ITBI!
Descubra como reaver parte do valor pago no ITBI ao comprar um imóvel, garantindo que o cálculo seja feito com base no valor real da transação e não em estimativas arbitrárias.
Migalhas de Peso
domingo, 5 de janeiro de 2025
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de janeiro de 2025
Escritura x Contrato: Qual a melhor opção na compra e venda de imóveis?
Qual o papel do contrato particular e da escritura na compra de um imóvel? Entender suas diferenças e usos pode evitar confusões, dores de cabeça e ainda economizar tempo e dinheiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de janeiro de 2025
Ata notarial no mercado imobiliário: O que é e como pode ser utilizada
Conheça a relevância da ata notarial no setor imobiliário, suas aplicações práticas e como ela pode ser uma ferramenta indispensável para regularização, locação e usucapião.
Migalhas de Peso
domingo, 29 de dezembro de 2024
Arrematante não responde por dívidas tributárias anteriores à alienação do imóvel
Se você já participou de um leilão ou está pensando em arrematar um imóvel, a recente decisão do STJ trouxe uma importante mudança.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
Filhos menores em holdings familiares: Possibilidades e regras legais
Descubra como incluir filhos menores como sócios em holdings familiares, explorando as vantagens, requisitos legais e estratégias de planejamento sucessório.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
Integralização do capital social por bens imóveis
Saiba como a integralização de bens imóveis funciona, suas implicações tributárias e jurídicas e os principais cuidados ao realizar essa operação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Rescisões imobiliárias: O impacto da cláusula resolutiva expressa
Entenda como o entendimento do STJ sobre a cláusula resolutiva expressa impacta o mercado, agilizando a retomada de imóveis e reforçando a segurança nos contratos imobiliários.