segunda-feira, 27 de outubro de 2025

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Yuri Forsthuber Alandia

Migalheiro desde setembro/2024.

Advogado no Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Contribuições previdenciárias e os limites da isenção tributária para assistência médica diferenciada

Entendimento do CARF e TRFs sobre isenção previdenciária diverge da lei, exigindo uniformidade de planos médicos antes da reforma trabalhista de 2017.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Salário-maternidade durante a pandemia

A TNU reconhece que o pagamento a gestantes afastadas pela lei 14.151/21 deve ser tratado como salário-maternidade, permitindo recuperação tributária para empresas.