29.abr.2026
Denis Borges Barbosa Advogados
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 - Brasil
O escritório Denis Borges Barbosa Advogados, fundado há 27 anos no Rio de Janeiro, é uma boutique jurídica que se concentra em Propriedade Intelectual. Desde seu nascimento o escritório trabalha ativamente nos mais significantes casos que envolvem Propriedade Intelectual e Inovação, seja na seara contenciosa seja na seara administrativa. Patentes, marcas, desenhos industriais, direitos autorais, Fashion Law, segredos industriais, proteção de cultivar, nomes de domínio: são alguns dos assuntos legais mais corriqueiros no escritório. A combinação de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Comercial, Direito Civil, Direito Público, Contratos, expertise em litígios etc. junto ao quadro de profissionais qualificados conferem o caráter diferencial do escritório. A banca conta ainda com engenheiros e técnicos de patentes, e paralegais especializados, o que a tem permitido a dar suporte de propriedade intelectual, contratos de tecnologia e inovação a alguma das maiores empresas brasileiras.
Áreas de atuação
tributários e societários da Inovação. Inteligência Competitiva. Direito Empresarial. Direito Civil. Fashion Law.,Contencioso Estratégico e Consultoria em Propriedade Intelectual. Registros e Proteção de Propriedade Intelectual. Pareceres Jurídicos e Técnicos. Arbitragem em Propriedade Intelectual. Capital Intelectual. Aspectos Trabalhistas
Idiomas
inglêsitalianoportuguês
Localização
Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar Centro Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 BrasilUnidades
São Paulo/SP
Rua Vergueiro, 4527 Sala 26
Chácara Klabin - São Paulo/SP - 04101-300 - Brasil
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Rua da Assembleia, nº 92, 15º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 20011-000 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 3970-7700
Publicações
24.abr.2026
Sorteio da obra "Direito processual da propriedade intelectual"
A nova edição atualiza debates sobre propriedade intelectual com temas como Cade, danos, cooperação internacional e litigância de má-fé.
14.abr.2026
Não basta registrar a marca: É preciso usá-la
INPI declara caducidade da marca PING-PONG por falta de uso. Decisão reforça a função social da marca e o dever de exploração efetiva para manter o registro.
2.abr.2026
Sorteio da obra "Contratos de Transferência de Tecnologia"
O livro revisita a função social dos contratos e critica acordos que ignoram o desenvolvimento tecnológico.
1.abr.2026
Habermas, legitimidade democrática e prazo de vigência de patentes no Brasil
Decisão do STF limita patentes a 20 anos, reforça segurança jurídica e interesse público e afasta propostas de prorrogação da exclusividade.
17.mar.2026
Metanol, bebidas alcoólicas e marcas
Casos de bebidas falsificadas com metanol no Brasil expõem falhas de fiscalização, impactos a consumidores e marcas, exigindo prevenção e governança.
25.fev.2026
Monografias - As instituições
Alunos, orientadores e instituições precisam de equilíbrio; falhas institucionais na orientação podem gerar conflitos, fraudes e trabalhos de baixa qualidade.
6.fev.2026
Concurso de miss: Propriedade intelectual e limitação exemplificativa
Análise de julgado do STJ sobre uso de obra e marca em notícia jornalística, contrapondo originalidade, direitos autorais e liberdades informativas.
30.jan.2026
Marcas, carnaval e futebol: O que a disputa entre o Clube Atlético Mineiro e o Galo da Madrugada revela sobre limitações à exclusividade de signos distintivos
A decisão judicial reforça que marcas não garantem monopólio absoluto, havendo limites à exclusividade de signos comuns.
15.jan.2026
STJ e pseudônimos
Supremo reforça que autores têm direito à autoria e podem usar pseudônimos sem perder reconhecimento ou proteção legal.
8.jan.2026
Novas regras aduaneiras para a proteção da propriedade intelectual
Ato da Receita reforça dever aduaneiro de reter mercadorias suspeitas de violar marcas, permitindo perdimento administrativo e fortalecendo a proteção da propriedade intelectual.
7.jan.2026
Pecados capitais na orientação de um trabalho acadêmico
Orientadores ineficazes prejudicam alunos e pesquisas, variando entre omissão, autoritarismo e excesso de autopromoção, gerando impactos duradouros.
15.dez.2025
The Lamborghini trademark case: Personality rights and competition in Brazil
The case examined conflicts between civil name and a car brand. The court barred the improper use of the brand's prestige and recognized unfair competition.
3.dez.2025
Resultado do sorteio da obra "Código da Propriedade Intelectual - Conforme os Tribunais"
O livro examina o Código de Propriedade Industrial, a forma como os tribunais o interpretam e a doutrina pertinente, discutindo os diferentes institutos regulados pela legislação.
27.nov.2025
STJ: Grafite e direitos autorais
Superior Tribunal de Justiça decidiu que grafites em via pública podem aparecer como cenário incidental em vídeos sem violar a titularidade artística, equilibrando proteção e liberdade de retratação.
19.nov.2025
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual Contemporânea - Homenagem ao professor Newton Silveira"
O livro dedica-se ao professor Newton Silveira, cuja contribuição teórica integrou a construção contemporânea do pensamento jurídico no Brasil.
28.out.2025
O arquivo vivo
A visita da CDADIE ao Arquivo Nacional revelou acervo histórico rico, infraestrutura preservada e profissionais dedicados, reforçando memória e direitos autorais.
25.out.2025
Justiça barra linha de interruptores semelhante à de concorrente
Juiz reconheceu cópia de design e determinou retirada dos produtos do mercado, além de indenização por danos morais e materiais.
8.out.2025
Streaming musical e fragilidade dos criadores
Reflexão jurídica sobre a exploração de autores no streaming musical, destacando a urgência de valorização e remuneração justa dos criadores.
7.out.2025
TJ/SP suspende embalagem Xantcler por risco de confusão com Xantinon
Colegiado entendeu que a identidade visual do produto poderia confundir consumidores, configurando concorrência desleal.
3.out.2025
TJ/SP condena operadoras por violação de patente em cartões de orelhão
Decisão reconheceu uso não autorizado de tecnologia antifraude em cartões telefônicos.
17.set.2025
Nulidades e cláusula de não-concorrência
O STJ enfrentou cláusula de não-concorrência sem limite temporal e decidiu pela anulabilidade, gerando debates sobre validade e impacto concorrencial.
3.set.2025
Os teatros da apresentação de si: Da pose ao algoritmo
Reflexão sobre redes sociais como palcos modernos, onde performamos incessantemente por reconhecimento, sob as lentes de Goffman e Bourdieu.
1.set.2025
Lançamento da obra "Código da Propriedade Industrial conforme os Tribunais"
O evento acontece dia 4/9, a partir das 18h30, em SP.
15.ago.2025
Marcas: Tolerância e riscos
TJ/SP afasta cessação de uso de marca "Ponteio" em Recife, reconhecendo tolerância histórica, ausência de concorrência e prova insuficiente de confusão.
11.mai.2025
Marcas fracas e links patrocinados
O texto analisa o conflito entre proteção de marcas fracas e uso de links patrocinados, alertando para excessos judiciais e riscos à livre concorrência.
31.mar.2025
"Direitos Autorais e Inteligência Artificial"
O evento acontece dia 15/4, das 10 às 12h, no Rio de Janeiro.
11.fev.2025
Passa um cafezinho, por favor?!
O TRF-2 reviu decisão do INPI sobre o indeferimento de marca, destacando a distintividade do ideograma japonês e a relatividade da descritividade.
16.jan.2025
Desembargador barra uso da marca "Cartesius" por semelhança com "Cartesia"
Relator apontou risco de associação indevida entre as marcas.
8.jan.2025
