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Os fins justificam os meios, mitos do consequencialismo

O texto explora uma trajetória do príncipe "os fins justificam os meios" desde as civilizações antigas quando os atos estão, destacando que sua origem é anterior a um Maquiavel.

sexta-feira, 9 de maio de 2025

Atualizado às 09:12

1. Introdução

Uma máxima "os fins justificam os meios" é uma das proposições mais controvérsias e persistentes no campo da ética e da política. Embora frequente associada a Nicolau Maquiavel, que nunca a expressou exatamente nesses termos, uma ideia provoca reflexões profundas sobre uma relação entre intenções, ações e consequências no âmbito da moralidade.

Seu núcleo conceptual sugere que certos resultados, por serem considerados altamentos benéficos ou necessários, poderiam legitimar métodos que, em outras circunstâncias, seriam eticamentos. Essa lógica confronta diretamente visões deontológicas, que atribuem valor moral intrínseco às ações, independentemente dos efeitos que produzem, ao passo que favorece uma leitura consequente, onde o resultado final definir o mérito moral da conduta.

Essa tensão não se limita ao plano teórico. Ao longo da história, dilemas éticos envolvendo meios e fins surgiram em momentos decisivos, atravessando campos como uma política, uma medicina, uma segurança e uma justiça. São nesses contextos que se revela uma complexidade da escola moral diante de objetivos considerados maiores.

Ao longo do tempo, diferentes sociedades interpretaram essa máxima de formas distintas, moldadas por seus próprios valores e circunstâncias. Em vez de ônibus uma resposta definitiva, uma proposta aqui é lado luz sobre como várias formas com que uma relação entre meios e fins foi pensada e viva, evidenciando sua natureza histórica, cultural e sempre em disputa.

2. Metodologia

Uma metodologia adotada combinação análise histórica, interpretação de textos filosóficos e contextualização sociocultural. Uma pesquisa segue uma abordagem cronológica, identificando períodos-chave na evolução da máxima "os fins justificam os meios". Para cada período, são examinados: o contexto histórico-cultural, os principais pensadores e suas fórmulas, exemplos concretos de aplicação ou rejeição da máxima, e os impactos sociais, políticos e culturais resultantes. Como fontes incluem obras clássicas da filosofia, documentos históricos, discursos políticos e textos jurídicos. Essa abordagem permite uma compreensão crítica e contextualizada da tensão entre pragmatismo e moralidade ao longo do tempo.

3. Raízes pré-clássicas do consequencialismo

3.1 Tradições mesopotâmicas e egípcias

Uma ideia de que os fins podem justificar os meios tem raízes muito anteriores à filosofia ocidental. Em tradições antigas como as da Mesopotâmia e do Egito, já se observam formas embrionárias de pensamento consequencialista. O Código de Hamurabi, por exemplo, usava punições severas como instrumento de preservação da ordem social, priorizando uma estabilidade coletiva sobre um indivíduo de justiça. No Egito, escritos como como "Instruções de Ptahhotep" destacavam a manutenção da Maat - princípio de ordem e equilíbrio - mesmo que isso exigisse medidas rigorosas.

3.2 Pensamento hindu e chinês antigo

No subcontinente indiano, o conceito de apaddharma (dever em tempos de adversidade) presente nos textos védicos e no Mahabharata permitia a suspensão temporária de certas regras morais em situações extremas. A famosa conversa entre Krishna e Arjuna no Bhagavad Gita pode ser interpretada como uma justificativa para ações aparentemente imorais (guerra) quando necessárias para manter a ordem cósmica (dharma).

Na China antiga, antes mesmo da formalização das escolas filosóficas, encontramos no "I Ching" (Livro das Mutações) a noção de adaptabilidade moral conforme as circunstâncias, sugerindo que diferentes situações poderiam exigir diferentes abordagens éticas.

4. O mundo clássico: Grécia e Roma

4.1. A perspectiva helênica

Na Grécia antiga, o tema ganhou densidade filosófica. Tucídides, ao narrar o Diálogo de Melos, mostra como Atenas justificava ações violentas em nome da utilização política. Platão, ainda que crítico, reconheça-os Uma República a função da "nobre mentira" para manter a coesão social. Aristóteles, por sua vez, ao valorizar a prudência (phronesis) e o contexto na avaliação ética, abre espaço para decisões morais baseadas em circunstâncias específicas.

4.2. Roma e o pragmatismo político

Em Roma, o pragmatismo político se tornou ainda mais explícito. Cícero admitia, em certas situações, uma necessidade de ações moralmente duvidosas para garantir o bem maior do Estado. Ó imperador Augusto, ao consolidar o poder após guerras civis, legitimou seus métodos como caminhos para restaurar a ordem. Já Ovídio, com uma expressão exitus acta probat, antecipa direção a noção de que os resultados podem justificar os atos - uma formulação próxima da família máxima associada a Maquiavel.

5. O medievalismo e as tensões religiosas

5.1. A perspectiva cristã: Oposição teórica e adaptação prática

O cristianismo, em sua origem, adotava uma postura contraria à ideia de justificar meus imorais por fins desejáveis, com base em princípios como o expresso em romanos 3:8 - "não façamos o mal para que venha o bem". No entanto, à medida que a fé cristã se institucionalizou, surgiram adaptações práticas a esse príncipe.

Com uma cristianização do Império Romano, pensadores como Santo Agostinho passaram um desenvolver conceitos como o da "guerra justa", segundo o qual, em determinadas condições, o uso da violência poderia ser moralmente aceito se orientado por barbatanas superiores, como uma defesa da fé. Essa lógica se intensificou durante como Cruzadas, quando a igreja legitimou uma guerra e uma morte como instrumentos de salvação espiritual e reconquista da Terra Santa.

Esse tipo de raciocínio também se aplicou à Inquisição. Atos como a tortura e a execução de hereges, moralmente condensados em príncipe, foram justificados como formas de proteção a doutrina e salvar almas. O inquisidor Bernard Gui chegou a um afirmar que uma era de gravidade, em certos casos, uma expressão de misericórdia, ao evitar uma propagação do erro. Assim, embora o discurso cristão condenasse a máxima "os fins justificam os meios", a prática histórica da Igreja medieval muitas vez se aproximou de uma lógica consequencialista.

5.2 O pensamento islâmico medieval 

Sem contexto islâmico medieval, pensadores influentes como Al-Farabi e Ibn Rushd refletiram sobre uma relação entre ética, intenção e resultado. Al-Ghazali, em especial, introduziu uma abordagem mais próxima do consequencialismo em sua obra. O Critério da Ação, ao defensor que tanto como intenções quanto os efeitos das ações devem ser considerados no julgamento moral.

Essa visão teve reflexos práticos nas dinâmicas políticas e administrativas do período. Um exemplar notável foi o sistema devtirme do Império Otomano, que consiste no recrutamento de jovens cristãos para servir ao Estado. Embora à primeira vista fosse uma violação de liberdades individuais, uma prática era defendida como necessária ao fortalecimento do império e, ao mesmo tempo, como uma oportunidade de ascensão social para os jovens recrutados. Essa justificativa revela uma racionalidade forte baseada nos fins, mesmo quando os meios envolvem coerção e ruptura de vídeos familiares.

6. Renascimento e modernidade: A formulação maquiavélica

6.1 Maquiavel e "O Príncipe".

Durante o Renascimento, Nicolau Maquiavel propôs uma visão inovadora da política ao dissociar uma moralidade do governador da moral comum. Embora nunca tenha firmado direito que "os fins justificam os meios", em O Príncipe, especialmente no capítulo XVIII, defenda que o sucesso do governador - manter e forte o Estado - é o critério pelo qual suas ações devem ser avaliadas. Mesmo meios considerados cruéis ou enganosos poderiam ser aceitos se resultassem em estabilidade e poder duradouro.

Essa perspectiva marchou um afastamento decisivo da tradição cristã e clássica, que subordinou uma política à moral. O contexto turbulento da Itália fragmentada e vulnerável às potências estranhas influenciou profundidade a proposta de Maquiavel, que via no realismo político uma ferramenta de sobrevivência nacional. Assim, sua obra não celebra uma imoralidade gratuita, mas proposição que, diante da instabilidade, o governador deve retratar um qualquer recurso necessário para protegido o Estado.

6.2 A razão de Estado: Continuações e formalizações

O pensamento de Maquiavel continuou a influenciar o desenvolvimento político nos séculos seguintes, especialmente os ataques da doutrina do "razão de Estado", que se consolidou nos séculos XVI e XVII. Giovanni Botero, em Della Ragion di Stato (1589), procurou integrar o pragmatismo maquiavélico com uma crista moral, argumentando que a preservação do Estado, quando realizada de perto morais, era justificável e beneficente para o bem comum.

Um exemplo clássico dessa doutrina na prática foi o Cardeal Richelieu, chefe do governo francês no início do século XVII. Richelieu, apesar de sua posição religiosa como cardeal católico, se aliou a potências protestantes contra os Habsburgos católicos durante a Guerra dos Trinta Anos. Ele justificou essa aliança como necessária para uma segurança da França e para o equilíbrio político europeu, demonstrando que, para ele, uma estabilidade do Estado estava acima das normas religiosas ou ideológicas.

7. Iluminismo e revolução: Contestações e reformulações

7.1 A Crítica kantiana

No século XVIII, o Iluminismo proporcionou uma crítica robusta ao consequencialismo, especialmente em relação à ideia de que os fins justificam os meios. Immanuel Kant, em Fundação da Metafísica dos Trajes (1785), apresentou um argumento central contra essa visão. Seu imperativo categórico - "Idade apenas segundo uma máxima que possas ao tempo mesmo quere que ela se torne lei universal" - rejeita a ideia de que atos imorais possuem seus justificados por suas consequências. Para Kant, certos atos são intrinsecamente errados, independentemente dos resultados que possuem gerar.

7.2 Utilitarismo: Uma reformulação sistemática

Enquanto Kant refutava o consequencialismo, no século XIX, a teoria utilitarista, desenvolvida por Jeremy Bentham e John Stuart Mill, surgiu como uma reformulação sistemática e mais pragmática da ética consequencialista. O utilitarismo avalia como ações com base em sua capacidade de promover "uma maior felicidade para o maior número". Embora compartilhe com o maquiavelismo a ênfase nos resultados, o utilitarismo amplia a consideração para o bem-estar geral, em vez de focar apenas nos interesses de um governador ou Estado. Mill, por sua vez, não incorporou nenhum utilitarismo a ideia de que uma maximização da utilização também exige uma preservação de direitos e princípios fundamentais de justiça.

7.3 Revoluções e terror revolucionário

Como revoluções dos séculos XVIII e XIX, como a Revolução Francesa, mostraram exemplos dramáticos do confronto entre meios e fins. Durante o Terror Revolucionário (1793-1794), Maximilien Robespierre defendeu uma violência como necessária para alcançar uma república virtuosa, argumentando que "uma força do governo popular em tempos de revolução é simultaneamente virtue e terror: virtude sem a qual o terror é destrutivo; terror sem o qual é impotente." Esse conceito de terror revolucionário ilustrado como, em momentos extremos, líderes tentaram justificar ações violentas em nome de um maior.

De maneira similar, Karl Marx, embora crítico de ações violentas sem justificação, reconheceu a necessidade de violência no contexto da revolução proletária. Em uma carta a Joseph Weydemeyer (1852), ele afirmou: "Uma violência é uma parte de toda sociedade velha que está presa de uma nova", refletindo sua visão de que uma revolução violenta seria um meio necessário para uma transformação social.

8. A era dos extremos: o século XX

8.1. Totalitarismo e justificação ideológica

O século XX, marcado por uma série de conflitos e regimes totais, tornou-se o palco para uma aplicação mais extrema e sistemática do príncipe de que "os fins justificam os meios". Em regimes totalitários, como os fascistas, nazistas e stalinistas, os líderes frequentes apelavam para futuros utópicos, alegando que como atrocidades cometidas no presente eram necessárias para alcançar um mundo melhor.

Nenhum regime stalinista soviético, milhões de vidas foram perdidas em purgas políticas, exportações forçadas e fontes induzidas artificialmente, tudo em nome da construção do socialismo. Uma família expressão atribuída a Stalin, "Não se pode fazer uma omelete sem quebrar ovos", ressoava como fórmula direta do consequencialismo brutal, onde a morte e o sofrimento eram vistos como sacrifícios necessários para o avanço da causa socialista.

Ó regime nazista também adotou essa lógica, justificando o genocídio de milhões de judeus e outros grupos como parte de uma missão de "purificação racial" e para estabelecer uma nova ordem mundial. Heinrich Himmler, em seu discurso de Posen (1943), fez uma declaração perturbadora, reconhecendo uma moralidade questionável do Holocausto, mas argumentando que ele era um "dever glorioso", essencial para o futuro da Alemanha, reiterando uma disposição do regime de sacrifício vidas humanas em nome de um objetivo maior.

8.2 Guerra e segurança nacional

Nenhum contexto das duas Guerras Mundiais e da subsequente Guerra Fria, como considerações de segurança nacional também foram frequentes invocadas para justificar ações morais ambíguas. O bombardeio atômico de Hiroshima e Nagasaki em 1945, por exemplo, foi defendido pelos aliados como necessário para encarcerar a Segunda Guerra Mundial, evitando uma invasão terrestre do Japão que, segundo se alegava, causaria ainda mais mortes. Esse raciocínio exemplifica como, em tempos de guerra, os meios violentos eram muitas vez justificados com base nos fins de evitar uma catástrofe maior.

Durante a Guerra Fria, tanto os Estados Unidos quanto a União Soviética se envolveram em uma série de atividades morais questionáveis, como espionagem, assassinados, golpes de Estado e guerras por procuração, sempre justificando essas ações com o pretexto da luta existente contra o inimigo ideológico. Ambos os blocos usaram uma retórica da segurança nacional e da sobrevivência do sistema para legitimar intervenções muitas vez sangrentas e desumanas, refletindo uma continuidade do pensamento maquiavélico na política global do século XX.

9. Debates contemporâneos

9.1 Terrorismo e contraterrorismo

Os ataques terroristas, como os de 11 de setembro de 2001, reacenderam um debate sobre uma moralidade dos meios usados para alcançar fins políticos ou religiosos. Grupos terroristas frequentes justificam uma violência contra civis, argumentando que é uma necessidade estratégica para atingir seus objetivos. Uma noite de "guerra ao terror" por parte de estados, por outro lado, levantou missões complicadas sobre como os governos democratas podem responder ao terrorismo sem sacrificar seus próprios valores fundamentais. Uma utilização de práticas como uma tortura "aprimorada", vigilância em massa e assassinos seletivos para defender como necessária para proteger uma segurança nacional, mas também gerou debate sobre os limites morais da autodefesa estatal e os impactos sobre os direitos humanos. O dilema aqui é claro: há onde os meios extremos podem ser justificados para garantir um fim considerado legítimo, como uma preservação da paz e da segurança?

9.2 Ética médica e pesquisa científica

Na medicina contemporânea, uma tensão entre meios e fins é igualmente complexa, especialmente que diz respeito a experimentos científicos. Avanços na medicina, como tratamentos genéticos e modificações do DNA, são defensores por muitos com uma promessa de cura de heranças hereditárias e salvar vidas. Sem contato, esses avanços freqüentam envolvimentos procedimentos que levantam séries missões éticas, como uma alteração genética de seres humanos ou uma realização de experimentos sem o consentimento informado de indivíduos. Esses dilemas mostram como um busca por benefícios futuros podem justificar ações que, por sua natureza, seriam normais consideradas inaceitáveis, como uma manipulação genética ou uma exploração de populações vulneráveis em nome do progresso científico.

9.3 Justificativa ambiental e desenvolvimento sustentável

Com a crise climática ganhando cada vez mais ação, surgem debate sobre como lidar com os impactos ambientais e como possíveis soluções. Alguns movimentos ecologistas radicais defendem que ações extremas, como sabotagem industrial ou uma imposição de várias restrições às liberdades individuais, são justificados diante da urgência de prevenção uma catástrofe ambiental global. Uma ideia de que o bem-estar do planeta e das futuras gerações pode justificar ações consideradas drásticas ou autoritárias levanta um novo tipo de dilema moral: há um pouco de defesa do meio ambiente pode exigir o sacrifício de direitos individuais e da liberdade de escola? Esse debate ilustrou como uma ética ambiental também se você confrontou com uma dificuldade escolar entre meios e fins, desde uma preservação do planeta pode exigir sacrifícios que muitos considerem moralmente questionáveis.

10. Considerações filosóficas transversais

O debate sobre uma justificação moral de ações, especialmente quando envolvem fins que podem ser vistos como nobres ou necessários, continua a ser central na filosofia ética. Sem entanto, essa discussão se ramifica em missões mais amplificações sobre como uma moralidade deve ser aplicada em diferentes contextos, como uma política e uma vida pessoal, bem como os riscos inerentes ao uso do príncipe "os fins justificam os meios".

10.1.A distinção entre ética pública e privada

Uma das discussões mais persistentes na filosofia ética envolvem uma diferença entre moralidade pública e privada. Max Weber, em "A Política como Vocação" (1919), fez uma distinção crucial entre uma "ética da convicção" e uma "ética da responsabilidade". A primeira, associada à moralidade pessoal, exige que como ações sejam guiadas por princípios morais absolutos, sem considerar como consequências. Uma segunda, sem entanto, envolve uma abordagem pragmática, uma vez o político deve focar nas consequências das ações e, muitas vezes, faz as escolas que violem seus próprios príncipes morais em nome de um maior, como uma preservação da ordem ou da paz social. Weber sugeriu que, em política, uma ética da responsabilidade é essencial para lidar com uma complexidade das decisões políticas, onde os fins justificam meios que podem ser moralmente questionáveis, mas necessários para o bem coletivo.

Por outro lado, Michael Walzer, em "Esferas da Justiça" (1983), introduziu uma nação de "mãos sujas", reconhecendo que, em algomas circunstâncias, líderes políticos podem ser obrigados a violar príncipes morais em nome de um dever mais elevado. No entanto, Walzer anuncia que, mesmo nesses casos, os políticos devem reconhecer o peso moral de suas ações e não simplesmente justificar os meios sem refletir sobre como consequências éticas de suas escolas. Uma noite de "mãos sujas" reconhece uma complexidade das decisões políticas, mas enfadonha que uma moralidade nunca deve ser negligenciada ou banalizada.

10.2 O problema da incerteza e do deslizamento moral

Uma crítica substancial ao princípio "os fins justificam os meios" é um questão da incerteza: como podemos realmente antes dos resultados futuros com certeza suficiente para justificar uma adoção de ações morais questionáveis não presentes? Muitos exemplos históricos mais como fins aparentes foram invocados para justificar meios imorais, apenas para que os resultados promovidos sejam materializados ou resultantes em danos ainda maiores. Esse tipo de incerteza levanta missões séries sobre uma moralidade de ações baseadas em suposições de futuros hipotéticos.

Relacionado a essa incerteza está o conceito de deslizamento moral ( "slippery slope"), que sugere que, uma vez que se aceita uma justificação de certos meios imorais para alcançar fins, uma tendência é que o escopo de ambos se expanda. Ações que antes de serem consideradas extremas ou inaceitáveis tornam-se mais facilitadas justificadas, e os objetivos iniciais modestos se expandem para fins maiores grandiosos, levando à normalização de práticas cada vez mais arriscadas e moralmente questionáveis. Esse fenômeno pode ser visto em vias situações históricas, como na ascensão de regimes totais, uma violação moral pequena ou tolerada inicialmente leva uma escalada de ações cada vez mais. Uma ação inicial de "meios" pode abrir portas para justificativas cada vez mais amplias, até que o comportamento ético seja completo corrompido pela busca incessante por resultados.

11. Considerações

Ao longo da história, uma máxima "os fins justificam os meios" revelou-se muito mais do que uma simples fórmula moral: ela tem funcionado como um campo de batalha diante de visões de mundo conflitantes disputa legitimação. Longe de ser um dogma estático, trata-se de um príncipe reinterpretado e renegociado continuamente conformado como necessidades, valores e dilemas de cada época. Veja em contextos de guerra, revolução, ciência ou governação, uma tensão entre pragmatismo e princípios morais perenes se mantém como um dilema essencial da ação humana.

Uma análise histórica empresarial aqui demonstra que não há solução simples ou universal para essa tensão. Que emergem não é uma resposta definitiva, mas um apelo à responsabilidade moral. A história mostra que, muitas vez, os projetos que mais prometem rede por meio de sacrifícios éticos produzidos resultantes trágicos e que uma confiança cega em fins grandiosos podem obscurecer uma brutalidade dos meios empresários.

Mais do que respostas, o percurso histórico de receitas publicitárias. Ele nos convida à cautela diante de certezas absolutas, especialmente quando estas exigem uma suspensão de princípios éticos fundamentais. Como afirmou Hannah Arendt, "o mal radical nasce quando os homens se recusam a pensar" - e pensar, nesse caso, significa justamento resistir à tentativa de reduzir decisões morais complexas a fórmulas utilitárias.

Hoje, diante de desafios globais de magnitude inédita, um questão dos meios e dos fins tornando-se ainda mais urgente. Crises ambientais, transformações tecnológicas, dilemas biomédicos e conflitos geopolíticos exigem deliberações éticas profundas. Uma principal lição que essa história merece, talvez, seja a necessidade de prudência, discernimento e humildade: reconhecer que, ao justificar meios em nome de certos fins, corremos o risco de perder ambos.

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Aristóteles. (2009). Ética a Nicômaco. Edipro.

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Weber, M. (1919/2011). A Política como Vocação. Editora UnB.

Guilherme Fonseca Faro

VIP Guilherme Fonseca Faro

Advogado, escritor e empreendedor. Membro dos Advogados de Direita e fundador do Movimento Nordeste Conservador. Especializado em Direito Público. Advogado do PL22 de São José da Coroa Grande - PE

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