Cirurgia reparadora é direito garantido pelo plano de saúde? Descubra agora
Você sabia que muitas cirurgias reparadoras devem ser cobertas pelo plano de saúde? Apesar disso, é muito comum os pacientes receberem uma resposta negativa quando solicitam esse tipo de procedimento.
sexta-feira, 9 de maio de 2025
Atualizado às 13:13
O que é cirurgia reparadora?
Cirurgia reparadora é diferente de cirurgia estética. Ela tem como objetivo corrigir deformidades, restaurar funções do corpo ou melhorar a qualidade de vida após traumas, doenças ou tratamentos médicos.
Entre os exemplos mais comuns de cirurgias reparadoras estão:
- Retirada de excesso de pele após bariátrica (abdômen, braços, coxas)
- Reconstrução mamária após câncer de mama
- Correção de hérnias
- Cirurgias após queimaduras ou acidentes
- Tratamentos de deformidades congênitas
O plano de saúde pode negar cirurgia reparadora?
Não. Quando a cirurgia tem finalidade funcional, terapêutica ou psicológica, a cobertura é obrigatória. O que não pode ser exigido é uma cirurgia apenas por vaidade, sem necessidade médica comprovada.
Se o procedimento foi prescrito por um médico especialista, e está diretamente ligado à sua saúde e bem-estar, o plano de saúde tem obrigação de cobrir.
O que fazer se o plano negar a cirurgia?
- Exija a negativa por escrito. É seu direito.
- Guarde todos os laudos e exames. Principalmente o relatório médico explicando a necessidade da cirurgia.
- Busque orientação especializada.
Negativas como "cirurgia estética" ou "fora do rol da ANS" são as mais comuns - e as mais facilmente revertidas pela Justiça.
Cirurgia reparadora está no rol da ANS?
Muitas estão. Mas mesmo que não estejam, o rol é uma referência mínima, não uma lista fechada. O que vale é a recomendação médica e o impacto na sua saúde física ou emocional.
Você tem direito à dignidade e à saúde
A Justiça entende que deixar de cobrir uma cirurgia reparadora pode causar humilhação, dor, depressão e até impedir a volta à vida social ou profissional. Por isso, muitos juízes determinam a realização do procedimento com urgência.
Resumo: Seus direitos em relação à cirurgia reparadora
- Se for indicada por um médico, a cirurgia deve ser coberta
- O plano não pode recusar com base em estética se houver necessidade clínica
- Você pode conseguir autorização judicial em poucos dias
- A negativa pode gerar indenização por danos morais
Você não está sozinho(a). Todos os dias, pacientes conseguem reverter a negativa do plano com o apoio jurídico correto. Cada dia de espera é um dia a mais de sofrimento - e isso não é justo.
Raquel de Oliveira Mascarenhas
Advogada | Direito á saúde Sua saúde é um direito Atendimento em todo o Brasil
