Direito à desconexão: Uma pausa necessária em tempos de hiperconexão
Vivemos uma era marcada pela conexão constante. Smartphones, redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens nos mantêm online quase o tempo todo. Essa realidade trouxe avanços inegáveis - mais agilidade na comunicação, acesso instantâneo à informação e mais mobilidade no trabalho. No entanto, também criou um desafio: o risco de nunca realmente "desligar".
quarta-feira, 11 de junho de 2025
Atualizado em 10 de junho de 2025 14:52
Vivemos uma era marcada pela conexão constante. Smartphones, redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens nos mantêm online quase o tempo todo. Essa realidade trouxe avanços inegáveis - mais agilidade na comunicação, acesso instantâneo à informação e mais mobilidade no trabalho. No entanto, também criou um desafio: o risco de nunca realmente "desligar".
Lembro anos atrás que a comunicação era totalmente diferente. Se algo acontecia em outro país, saberíamos no dia seguinte ou, quem sabe, na semana seguinte. Tínhamos telefonistas para que fossem feitas ligações internacionais. Tínhamos contato (saudosismos à parte). Hoje temos a dúvida se estamos falando com um robô ou com uma pessoa.
Como era dificultoso mandar um fac-símile (poucos atualmente conhecem), mas havia uma interação pessoal muito maior.
Todavia, no campo das relações de trabalho, esse cenário exige atenção. A fronteira entre o tempo profissional e o tempo pessoal está cada vez mais difícil de identificar. Especialmente com o crescimento do home office e do trabalho híbrido, muitos trabalhadores se veem disponíveis o tempo todo, mesmo fora do expediente - bem como os gestores das empresas, que são acionados corriqueiramente. É nesse contexto que o direito à desconexão ganha relevância.
Trata-se do direito de todo trabalhador - ou mesmo gestor de empresa - de não ser acionado fora do seu horário de trabalho, seja por mensagens, ligações ou e-mails profissionais, e de não sofrer qualquer tipo de prejuízo ou pressão por isso. É uma forma de proteger o tempo de descanso, a privacidade e a saúde mental dos profissionais.
Mais do que uma pauta trabalhista, é uma questão de humanidade. Ninguém deve ser obrigado a estar permanentemente disponível. Assim como a produtividade importa, o descanso também é parte essencial do equilíbrio no trabalho.
É importante destacar que a desconexão não se aplica apenas aos cargos operacionais. Gestores, lideranças e cargos estratégicos também têm o direito - e a necessidade - de se desconectar. A cultura da disponibilidade ininterrupta, que muitas vezes parte do topo da hierarquia, precisa ser revista.
Quando lideranças respeitam seu próprio tempo de descanso, também sinalizam para suas equipes que essa prática é valorizada e permitida. O exemplo vem de cima.
A ausência de pausas impacta diretamente a saúde física e mental. A sobrecarga constante pode levar ao cansaço extremo, à queda de desempenho, à ansiedade e, nos casos mais graves, à síndrome de burnout.
Que, para entendimento de todos - apesar de não ser médico -, esta síndrome é atual e vem fazendo várias vítimas. Segundo a Wikipédia:
"Síndrome de burnout (do inglês to burn out, algo como 'queimar por completo'), também chamada de síndrome de burnô e síndrome do esgotamento profissional, é um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, definido por Herbert J. Freudenberger como: '(.) um estado de esgotamento físico e mental cuja causa está intimamente ligada à vida profissional'.")1
Desta forma, empresas que respeitam os limites do expediente não apenas cumprem um dever ético, mas demonstram comprometimento com o bem-estar de seus profissionais e com a sustentabilidade de suas equipes.
Incentivar a desconexão é também promover um ambiente de trabalho mais saudável, respeitoso e produtivo. E isso vai além de normas formais: trata-se de cultura, de postura e de compromisso com o ser humano.
O direito à desconexão não é um luxo. É uma necessidade. Em um mundo cada vez mais digital, é preciso lembrar que, por trás das telas, há pessoas. E pessoas precisam de tempo para si, para suas famílias, para o lazer e, simplesmente, para não fazer nada.
Respeitar esse tempo é valorizar o que há de mais essencial no trabalho: aqueles que estão à frente dos negócios - trabalhadores e gestores.
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1 https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%ADndrome_de_burnout
Jaime da Veiga Junior
Advogado e sócio do escritório JVLN Advogados Associados. Mestre em Gestão de Políticas Públicas (UNIVALI). Especialista em Direito do Trabalho (AMATRA). Especialista em Direito Processual Civil (FURB). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social (Universidade Católica de Joinville).