Desmistificando o mercado de capitais e suas estruturas contratuais

O mercado de capitais é um componente essencial do sistema financeiro, atuando como um elo entre investidores em busca de oportunidades e empresas ou entidades que necessitam de recursos para seus projetos. 

Se trata de alternativa de financiamento de projetos e negócios, pela emissão de títulos ou ativos para captar recursos diretamente no mercado, oferecendo aos investidores a chance de diversificar suas carteiras e potencialmente obter retornos mais elevados.

Os setores imobiliários - residencial e grandes empreendimentos comerciais - de infraestrutura - energia e mobilidade - e do agronegócio, têm realizado operações junto ao mercado de capitais, se relacionando com diversos estruturadores, gestores e distribuidores, explorando a capacidade dos agentes citados e ainda a agilidade com que realizam as operações para expandirem seus negócios.

No setor imobiliário, por exemplo, os FIIs - Fundos de Investimento Imobiliário e os CRIs - Certificados de Recebíveis Imobiliários são amplamente utilizados para financiar projetos. 

No agronegócio, produtos como os CRAs - Certificados de Recebíveis do Agronegócio e as LCAs - Letras de Crédito do Agronegócio possibilitam a captação de recursos para produtores e empresas do setor. 

Em projetos de infraestrutura, os FIDCs - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios para Infraestrutura e as debêntures incentivadas são mecanismos utilizados para financiar projetos de longo prazo, como rodovias, energia e saneamento.

Segundo Dante Alberto Jemma Cobucci, sócio fundador da ENTRY CAPITAL, empresa gestora de fundos de investimentos e de estruturação de financiamentos, "é saudável para uma Companhia criar relacionamento com o mercado de capitais, já que em diferentes situações ela poderá recorrer a investidores, contratação de dívidas, parcerias e novos empreendimentos, num ambiente com muita governança, consistência, velocidade e criatividade".

No Brasil, o mercado de capitais é regulamentado pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, responsável por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários, sendo certo que o Bacen - Banco Central possui um papel relevante ao ser responsável pela estabilidade e a solidez do sistema financeiro nacional, o que inclui a supervisão das instituições financeiras.

Os investimentos no mercado de capitais podem ser divididos entre renda fixa ou renda variável, sendo estes os ativos mais conhecidos do investidor, em geral, cada qual com suas particularidades. 

Enquanto os títulos de renda fixa trazem previsibilidade de retorno, a renda variável não proporciona a mesma expectativa, de forma que os resultados podem oscilar conforme as condições do mercado. 

De qualquer sorte, registre-se que todos os tipos de investimentos apresentam riscos que devem ser analisados como, por exemplo, o risco de mercado, que é influenciado por fatores econômicos ou políticos, risco de inadimplência do emissor do título, risco de liquidez do ativo, risco operacional gerado por possibilidade de inadequações em processos e risco de flutuações na taxa de juros e taxas de câmbio.

Parte desses riscos podem ser mitigados por meio de cláusulas contratuais, como garantias, obrigações específicas impostas ao emissor e acordos de recompra. As cláusulas de garantias, por exemplo, podem ser estabelecidas para assegurar que, em caso de inadimplência, o investidor tenha acesso a determinados ativos do emissor. Além disso, podem ser impostas obrigações específicas ao emissor, como a manutenção de certos índices financeiros e acordos de recompra.

Quanto às estruturas contratuais, são muitas as que podem ser utilizadas para formalizar as relações entre as partes envolvidas, atendendo necessidades específicas, como os contratos de subscrição, contratos de distribuição, contratos de corretagem e contratos de custódia. 

E o mercado financeiro conta, ainda, com diversos tipos de operações com características e finalidades distintas. Podemos destacar, por exemplo, os investimentos estruturados para financiar projetos específicos de capital intensivo, também chamados de project finance, a emissão de ações por meio de ofertas públicas ou rodadas privadas de investimento, as fusões e aquisições de ativos.

É imperioso que, cada vez mais, a sociedade, individualmente ou organizada em empresas e instituições, tenha contato com o mercado financeiro, suas alternativas de investimento e financiamento, sua regulação, seus instrumentos, suas formas de proteção e suas mais variadas formas de operação, de modo a que se incremente a busca por meios alternativos de investimento e fomento da economia nacional.